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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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339 atos encontrados
Nº 2332/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.332.2019 Cancelamento
Nº 2335/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 2.335.2019 Cancelamento
Nº 2336/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO NÃO COMPROMETIDO EM 31/12/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Decreto n.º 2.336.2019 - devolução de saldo financeiro da Câmara de Vereadores
Nº 2483/2019
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
Convênio FM nº 23/2019 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Coqueiral-MG, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para realização de estágio curricular.
Obs: Lei 2.483.2019 - autoriza renovar o Convênio UFMG - internato rural medicina - ANEXOS
Nº 2333/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DÍVIDA ATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTITUÍDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Obs: Decreto n.º 2.333.2019 - Dívida Ativa constituída em 31.12.2019
Nº 2334/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO QUE FOI CONTINGENCIADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2019.
Obs: Decreto n.º 2.334.2019 - libera orçamento de 2019 contingenciado
Nº 2335/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 2.335.2019 - cancelamentos de restos a pagar 2017 e 2018
Nº 2331/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.331.2019 - Programação financeira e de desembolso para 2020
Nº 2332/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.332.2019 - cancelamentos extraorçamentários 2019
Nº 2330/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.330.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2020
Nº 2329/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 2.329.2019 - cancelamento de restos a pagar 2017 - Maria José
Nº 2328/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS POR PRESCRIÇÃO INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014 E 2015 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 2.328.2019 - cancelamentos de restos a pagar 2013, 2014 e 2015
Nº 2337/2019
Decreto
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Data: 31/12/2019
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI N.º 1.139, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Decreto n.º 2.337.2019 - Regulamenta a Lei 1139.1995 - Código de Obras do Município de Coqueiral
Nº 117/2019
Portaria
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Data: 27/12/2019
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA.
Obs: Portaria 117.2019 - Nomeação Comissão Monitoramento de Fomento e Parceria AMARC
Nº 45/2019
Lei Complementar
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, CONFORME PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 027/2015 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar 045.2019 - Reenquadramento de servidores aposentados
Nº 2327/2019
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE PENSIONISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.
Obs: Decreto n.º 2.327.2019 - Reenquadramento de pensionista de servidor aposentado - Marilda
Nº 2487/2019
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
Obs: Lei 2.487.2019 - Suplementar Câmara
Nº 2486/2019
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – AVANÇAR COQUEIRAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.486.2019 - cria Programa de Incentivo AVANÇAR COQUEIRAL
Nº 2326/2019
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
Obs: Decreto n.º 2.326.2019 - Reenquadramento de servidora aposentada - Vanilda
Nº 2325/2019
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
Obs: Decreto n.º 2.325.2019 - Reenquadramento de servidora aposentada - Irene
Nº 2324/2019
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL APOSENTADA.
Obs: Decreto n.º 2.324.2019 - Reenquadramento de servidora aposentada - Dilcéria
Nº 2323/2019
Decreto
Baixar
Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.323.2019 - Suplementar Prefeitura - saúde - excesso de arrecadação
Nº 2322/2019
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.322.2019 - Suplementar Câmara
Nº 116/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
Obs: Portaria 116.2019 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes
Nº 2321/2019
Decreto
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.321.2019 - Suplementar SAAE - 20%
Nº 115/2019
Portaria
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO
Obs: Portaria 115.2019 - Exonera Maíra Beatriz Mendonça - Conselheira Tutelar
Nº 2320/2019
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2019, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.398 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.320.2019 - Limitação de despesas do orçamento - 3.º bimestre 2019
Nº 2319/2019
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
ALTERAR O ART. 1.º DO DECRETO N.º 1.198/2019, QUE ISTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos 2
Nº 2318/2019
Decreto
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.318.2019 - Suplementar Prefeitura - educação - excesso de arrecadação
Nº 2319/2019
Decreto
Baixar
Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
Decreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos 2019
Obs: Decreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos
Nº 2485/2019
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2019
Situação: Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG; COMPREENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.485.2019 - institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB
Nº 114/2019
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA
Obs: Portaria 114.2019 - Designa Comissão Monitoramento de Fomento e Parceria - Asilo
Nº 2317/2019
Decreto
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 2.317.2019 - Suplementar Prefeitura - educação - excesso de arrecadação
Nº 111/2019
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
INSTITUI COMISSÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS PERTENCENTES AO ATIVO CIRCULANTE ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO E DOS BENS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 111.2019 - Nomeia Comissão de Inventário Anual
Nº 110/2019
Portaria
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 110.2019 - Nomeia membros do CODEMA
Nº 113/2019
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO SERVIDORA MUNICIPAL
Obs: Portaria 113.2019 - Exonera Neuma Mesquita Teodoro - Coord. Unidade Escolar
Nº 112/2019
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO SERVIDORA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 112.2019 - Exonera Enilda Lasmar do Norte - Assessora de Gabinete
Nº 2482/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.482.2019 - incentivo à coleta de material reciclável - Coqueiro Verde
Nº 2482/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.482.2019 - incentivo à coleta de material reciclável - Coqueiro Verde
Nº 2484/2019
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.336/2018 DE 28/03/2018 QUE DISPÔS SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS – “CISLAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.484.2019 - altera Lei 2.336.2018 contribuição para CISLAGOS - R$ 10.000,00
Nº 109/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAÇÃO
Obs: Portaria 109.2019 - Nomeia liquidante empenho Sec. Esporte - Deysiane Rosa Botelho - interina
Nº 106/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Obs: Portaria 106.2019 - Concede gratificação 40% para Michael Araújo da Silva - Motorista II
Nº 108/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
EXONERAÇÃO
Obs: Portaria 108.2019 - Exonera Marcela Aparecida de Carvalho - Conselheira Tutelar
Nº 107/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Obs: Portaria 107.2019 - Concede gratificação 40% para Victor Luiz de Aguiar - Motorista II
Nº 2315/2019
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.315.2019 - Suplementar Prefeitura - 20%
Nº 2316/2019
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 1.198/2019, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: DECRETO 2.316/2019 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
Nº 2314/2019
Decreto
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Art. 1.º Durante os eventos “EnCANTA Coqueiral 2019” e “Réveillon 2020”, a serem realizados nas Praças 7 de Setembro e D. Pedro II, neste município, fica proibido a venda, o transporte, o manuseio, o consumo e a utilização de bebidas alcóolicas e outras em recipientes de vidro.
Obs: Decreto n.º 2.314.2019 - Proibições - EnCANTA Coqueiral e Reveillon
Nº 2472/2019
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.472.2019 - Programa Minha Casa Minha Vida - casas Bairro Dona Fiota - FAR 1,5
Nº 105/2019
Portaria
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Art. 1.º EXONERAR, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora Sra. Maria Aparecida Siqueira da Silva Lopes, portadora do CPF n.º 768.759.706-00, ocupante do cargo de Atendente de Consultório Dentário, a partir desta data.
Obs: Portaria 105.2019 - Exonera Maria Aparecida S. Silva Lopes - aposentadoria
Nº 2312/2019
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.312.2019 - Suplementar Prefeitura
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Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
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