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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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275 atos encontrados
Nº 2190/2018
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.190/2018 - Programação Financeira e de Desembolso Para 2019
Nº 2186/2018
Decreto
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.186/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação
Nº 2187/2018
Decreto
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.187/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2188/2018
Decreto
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.188/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura
Nº 2189/2018
Decreto
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Data: 27/12/2018
Situação: Em vigor
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
Obs: Decreto 2.189/2018 - Prorroga o Prazo de Validade Concurso Público - Edital 001/2016
Nº 2397/2018
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG).
Obs: Lei 2.397/2018 - Celebra o Convênio com a UFMG - Internato Rural de Medicina
Nº 2398/2018
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.398/2018 - LOA 2019
Nº 2185/2018
Decreto
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Data: 26/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.185/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação
Nº 2393/2018
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.393/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação - Saúde
Nº 2394/2018
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.394/2018 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 2395/2018
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
Obs: Lei 2.395/2018 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2396/2018
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Atualiza o valor do auxílio financeiro para transporte escolar aos pais ou responsáveis de alunos da rede municipal, concedido através da lei n.º 1.681/2009, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
Obs: Lei 2.396/2018 - Atualiza o Valor do Auxílio Financeiro do Transporte Escolar
Nº 2181/2018
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.181/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Excesso de Arrecadação
Nº 2182/2018
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.182/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Saúde
Nº 2184/2018
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.184/2018 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2183/2018
Decreto
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.183/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2180/2018
Decreto
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos por Lei 2.364/2018 - Que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal ao Pagamento da Dívida Ativa Devida ao Município de Coqueiral - REFIS/Coqueiral e dá outras providências.
Obs: Decreto 2.180/2018 - Prorroga Prazos da REFIS 2018
Nº 2179/2018
Decreto
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.179/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2178/2018
Decreto
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
REVOGA O DECRETO N.º 2.171 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
Obs: Decreto 2.178/2018 - Revogta o Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro
Nº 2177/2018
Decreto
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o expediente interno na Prefeitura de Coqueiral - MG e dá outras providências
Obs: Decreto 2.177/2018 - Expediente Interno na Prefeitura no Fim de Ano 2018
Nº 38/2018
Lei Complementar
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2010, DE 10/12/2010, LEI COMPLEMENTAR 016/2011 DE 25/11/2011 E LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2015 DE 04/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 038/2018 - Altera Leis Complementares Relativas a Carreira de Magistério
Nº 2392/2018
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.392/2018 - Concessão de Diárias - SAAE
Nº 2176/2018
Decreto
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.176/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2175/2018
Decreto
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público - Edital 001/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências
Obs: Decreto 2.175/2018 - Homologação do Processo Seletivo Público
Nº 2174/2018
Decreto
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2018, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.283 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.174/2018 - Limitações de Despesas do Orçamento - 5º Bimestre de 2018
Nº 2390/2018
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.390/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Obras
Nº 2391/2018
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.391/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Saúde
Nº 2172/2018
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.172/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2173/2018
Decreto
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Data: 29/11/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.173/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2389/2018
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.389/2018 - Crédito Adicional Especial - Saúde
Nº 2170/2018
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.170/2018 - Crédito Adicional Especial - Prefeitura - Saúde
Nº 2171/2018
Decreto
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.171/2018 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2018
Nº 2387/2018
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA TRABALHADA AOS DETENTORES DOS CARGOS DE TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
Obs: Lei 2.387/2018 - Cria Gratificação Especial Por Hora Trabalhada - Tratorista e Op. de Máq. Pesada
Nº 2388/2018
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARCELA DO PERÍMETRO DO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL DONA FIOTA.
Obs: Lei 2.388/2018 - Desafetação de Perímetro do Loteamento Conjunto Habitacional Dona Fiota
Nº 2168/2018
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.168/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2169/2018
Decreto
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.169/2018 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis - Prefeitura - Saúde
Nº 2386/2018
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.386/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2167/2018
Decreto
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.167/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2385/2018
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.385/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - Educação
Nº 2165/2018
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.165/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - Educação
Nº 2166/2018
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.166/2018 - Cancelamentos Contábeis - Prefeitura
Nº 2384/2018
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.384/2018 - Crédito Adicional Especial - Ação Social - Casas
Nº 2164/2018
Decreto
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.164/2018 - Crédito Adicional Especial - Ação Social - Casas
Nº 2382/2018
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.382/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2383/2018
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
Obs: Lei 2.383/2018 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2161/2018
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTO DE RECEITA DE RENDIMENTOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.161/2018 - Anulação da Receita no Sistema - Prefeitura
Nº 2162/2018
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.162/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2163/2018
Decreto
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Data: 23/10/2018
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.163/2018 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2381/2018
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2018
Situação: Em vigor
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFINA IZABEL ÁVILA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.
Obs: Lei 2.381/2018 - Dá Denominação à Praça Josefina Izabel Ávila
Nº 2160/2018
Decreto
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. CÉLIO DE CARVALHO BRITO, EX-SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto 2.160/2018 - Luto Oficial - Célio de Carvalho Brito
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
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