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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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197 atos encontrados
Nº 2029/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ART. 34 DO DECRETO N.º 1.734/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.029/2017 - Altera o Decreto 1.734 - Reavaliação, Depreciação e Amortização de Bens
Nº 2025/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.025/2017 - Cancela Restos a Pagar Saúde
Nº 2024/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.024/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2026/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.026/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2027/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.027/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2028/2017
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.028/2017 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
Nº 2282/2017
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL.
Obs: Lei 2.282/2017 - Plano Plurianual - PPA - 2018/2021
Nº 2023/2017
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.023/2017 - Suplementação Entre Entidades - Prefeitura e Câmara
Nº 2283/2017
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.283/2017 - LOA 2018
Nº 2021/2017
Decreto
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.021/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2281/2017
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.281/2017 - Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
Nº 2020/2017
Decreto
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Data: 18/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.020/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2019/2017
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NA PREFEITURA DE COQUEIRAL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto 2.019/2017 - Expediente de Fim de Ano da Prefeitura
Nº 2018/2017
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.018/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2017/2017
Decreto
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.017/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2015/2017
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.015/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2016/2017
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.016/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Superávit Financeiro
Nº 2277/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.277/2017 - Qualificação de Entidades Sociais
Nº 2279/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.279/2017 - Crédito Adicional Especial - Assistência Social e Construção do Asilo
Nº 2280/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.280/2017 - Crédito Adicional Especial - Educação
Nº 2278/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.278/2017 - Crédito Adicional Especial - Assistência Social e Construção do CRAS
Nº 2014/2017
Decreto
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Data: 05/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.014/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2012/2017
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.012/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2013/2017
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.013/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2011/2017
Decreto
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.011/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2010/2017
Decreto
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Data: 29/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.010/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2276/2017
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG.
Obs: Lei 2.276/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2275/2017
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 2.258/2017, DE 22/08/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO
Obs: Lei 2.275.2017 - Altera art. 1.º da Lei 2258.2017 - crédito especial prefeitura
Nº 2005/2017
Decreto
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.005/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2006/2017
Decreto
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.006/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2007/2017
Decreto
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.007/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 2008/2017
Decreto
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
TORNA O DECRETO N.º 1971/2017 SEM EFEITOS.
Obs: Decreto 2.008/2017 - Torna o Decreto 1.971/2017 Sem Efeito - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2009/2017
Decreto
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.009/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2273/2017
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.273/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2274/2017
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.274/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 2003/2017
Decreto
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.003/2017 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista
Nº 2004/2017
Decreto
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Data: 14/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.004/2017 - Cancela Restos a Pagar - Prefeitura
Nº 2001/2017
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.001/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2002/2017
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME ESTABELECEM OS ARTIGOS 22 E 210 DA LEI COMPLEMENTAR 028/2016 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – MG.
Obs: Decreto 2.002/2017 - Atualização da Unidade Fiscal Para 2018
Nº 2000/2017
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.000/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1999/2017
Decreto
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.999/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1998/2017
Decreto
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Coqueiral e dá outras providências.
Obs: Decreto 1.998/2017 - Convoca Conferência de Educação Pública
Nº 1997/2017
Decreto
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.205/2016 (LDO 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.997/2017 - Cortes na Folha de Pagamento
Nº 1996/2017
Decreto
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Data: 20/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.996/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2269/2017
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.269/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2271/2017
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 2.233/2017 DE 18/05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.271/2017 - Altera a Lei 2.233/2017 - Crédito Adicional Especial
Nº 2272/2017
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.272/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2270/2017
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.270/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1993/2017
Decreto
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.993/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1994/2017
Decreto
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.994/2017 - Crédito Suplementar Saúde
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