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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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107 atos encontrados
Nº 1896/2016
Decreto
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015.
Obs: Decreto 1.896/2016 - Cancela Restos a Pagar - Prefeitura
Nº 1895/2016
Decreto
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Data: 30/12/2016
Situação: Em vigor
DDISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO REGULADO PELO EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.895/2016 - Homologação do Concurso Público - Edital 001.2016
Nº 1893/2016
Decreto
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Data: 26/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto 1.893/2016 - Cancelamento de Lançamento Contábil da Câmara
Nº 1894/2016
Decreto
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Data: 26/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E 2014.
Obs: Decreto 1.894/2016 - Cancela Restos a Pagar - Prefeitura
Nº 28/2016
Lei Complementar
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
Obs: Lei Complementar 028/2016 - Código Tributário do Município de Coqueiral
Nº 2221/2016
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Lei 2.221/2016 - Planta Genérica de Valores
Nº 2220/2016
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2016
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBsíDIOS DOS AGENrES POLíTICOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS - PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.220.2016 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos
Nº 1891/2016
Decreto
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.891/2016 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1892/2016
Decreto
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Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.892/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2218/2016
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.218/2016 - LOA 2017
Nº 2219/2016
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.219/2016 - Crédito Especial Saúde
Nº 1890/2016
Decreto
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Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.890/2016 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 2214/2016
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
Altera os anexos constantes na Lei 2.205 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017 dá outras providências.
Obs: Lei 2.214/2016 - Altera a Lei 2.205/2016 - Lei das Diretrizes Orçamentárias
Nº 2216/2016
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.216/2016 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2215/2016
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.215/2016 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 2217/2016
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.217/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1885/2016
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.885/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1888/2016
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.888/2016 - Crédito Adicional Especial
Nº 1886/2016
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.886/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1889/2016
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.889/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1887/2016
Decreto
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Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.887/2016 - Crédito Especial Saúde
Nº 1884/2016
Decreto
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Data: 30/11/2016
Situação: Em vigor
HOMOLOGA O REGISTRO DO BEM IMATERIAL “BANDA SANTA CECÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.884/2016 - Homologa Registro de Bem Imaterial - Banda Santa Cecília
Nº 2213/2016
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
Obs: Lei 2.213/2016 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 1883/2016
Decreto
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Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.883/2016 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 1882/2016
Decreto
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.882/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1881/2016
Decreto
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Data: 18/11/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.881/2016 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1879/2016
Decreto
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Data: 01/11/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.879/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1880/2016
Decreto
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Data: 01/11/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE FONTE DE RECURSO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.880/2016 - Remanejamento de Fonte de Recursos
Nº 2212/2016
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.212/2016 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1876/2016
Decreto
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Data: 26/10/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.876/2016 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1877/2016
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.877/2016 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1878/2016
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.878/2016 - Prescrição de Tributos
Nº 1875/2016
Decreto
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Data: 21/10/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.875/2016 - Dia do Servidor Público
Nº 89/2016
Portaria
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Data: 21/10/2016
Situação: Em vigor
. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO Requerimento de Rescisão de Contrato apresentado por servidor aprovado e convocado no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2016, RESOLVE: Art. 1.º CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2016, para no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta Portaria, comparecer no Departamento de RH desta Prefeitura, situada na Rua Minas Gerais, n.º 62, Bairro Vila Sônia, Coqueiral-MG, objetivando a apresentação dos documentos (original e cópia legível) conforme relação descrita no item 8.9 do Edital n.° 001/2016. § 1.º O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada. § 2.º O laudo médico será fornecido por Médico designado pela Prefeitura Municipal, devendo o candidato realizar prévio agendamento na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Minas Gerais, n.º 62, Bairro Vila Sônia, Coqueiral-MG. § 3.º A apresentação do candidato ora convocado se dará no dia, local e horário descritos a seguir. 2 CARGO: Médico ITEM INSC. NOME CLASSIF. 004 0200 DIMAS ANTÔNIO RIBEIRO 4º Apresentação até o dia 21/11/2016, às 07 h, no Posto de Saúde Dr. Geraldo Rossi de Figueiredo. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Obs: PORTARIA N.º 089/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 1874/2016
Decreto
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Data: 18/10/2016
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto 1.874/2016 - Nomeia Comissão de Transição de Mandato Executivo
Nº 81/2016
Portaria
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Data: 17/10/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ACONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO I SELETIVO SIr:tPLI~ICADO - EI?ITAL N.O 001/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: PORTARIA N.° 081/2016
Nº 2211/2016
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.211/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1873/2016
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.873/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1871/2016
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.871/2016 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1872/2016
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE FONTE DE RECURSO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.872/2016 - Remanejamento de Fonte de Recurso - Prefeitura
Nº 1869/2016
Decreto
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras da Administração Direta e Indireta do Município de Coqueiral-MG, referente ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Obs: Decreto 1.869/2016 - Encerramento das Operações Orçamentárias e Financeiras
Nº 1870/2016
Decreto
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Data: 03/10/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.870/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 74/2016
Portaria
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Data: 28/09/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: PORTARIA N.º 074/2016
Nº 73/2016
Portaria
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Data: 23/09/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA N.º 073/2016 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: PORTARIA N.º 073/2016
Nº 1868/2016
Decreto
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Data: 20/09/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.868/2016 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 70/2016
Portaria
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Data: 14/09/2016
Situação: Em vigor
PORTARIA N.º 070/2016 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: PORTARIA 070.2016 - Convocação - Processo Seletivo Simplificado
Nº 2210/2016
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.210/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1866/2016
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.866/2016 - Cancela Restos a Pagar da Prefeitura
Nº 1867/2016
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.867/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1865/2016
Decreto
Baixar
Data: 13/09/2016
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.865/2016 - Crédito Suplementar Prefeitura
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