Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
107 atos encontrados
Nº 1817/2015
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.817/2015 - Institui Preços Públicos e Fixa Seus Valores
Nº 1816/2015
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.816/2015 - Estabelece Programação Financeira para o Exercício de 2016
Nº 1815/2015
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2015
Situação: Em vigor
CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.815/2015 - Cancela Lançamentos Extra Orçamentários
Nº 1813/2015
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.813/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1814/2015
Decreto
Baixar
Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.814/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1812/2015
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
Obs: Decreto 1.812/2015 - Altera o Orçamento Anual da Câmara Municipal
Nº 1809/2015
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.809/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1810/2015
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.810/2015 - Crédito Adicional Especial Educação
Nº 1811/2015
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.811/2015 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2186/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs: Lei 2.186/2015 - Institui a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública
Nº 2187/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.187/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2189/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs: Lei 2.189/2015 - LOA 2016
Nº 2188/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.188/2015 - Crédito Adicional Especial Educação
Nº 1808/2015
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.808/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 27/2015
Lei Complementar
Baixar
Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
Lei Complementar 27/2015: Reorganiza a estrutura de cargos comissionados, institui o no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral e dá outras providências.
Obs: Lei Complementar 027/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores
Nº 1804/2015
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.804/2015 - Crédito Adicional Especial Esporte
Nº 1803/2015
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.803/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1805/2015
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.805/2015 - Crédito Adicional Especial Ação Social
Nº 1806/2015
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.806/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1807/2015
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.807/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2184/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.184/2015 - Crédito Adicional Especial Esportes
Nº 2185/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.185/2015 - Crédito Adicional Especial Assistência Social
Nº 1802/2015
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.802/2015 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1801/2015
Decreto
Baixar
Data: 28/10/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.801/2015 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2183/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/10/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.183/2015 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2182/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/10/2015
Situação: Em vigor
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 2.156/2015, QUE DISPÔS SOBRE O ABAIRRAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Lei 2.182/2015 - Altera a Lei 2.156/2015 - Abairramento do Município de Coqueiral
Nº 1800/2015
Decreto
Baixar
Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ANORMALIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA POR CONTA DE RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS A MENOR DO QUE FOI PLANEJADO, NORMATIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEDIANTE CRISE VIVIDA NO PAÍS, RESULTANDO TOMADA DE DECISÃO LOCAL.
Obs: Decreto 1.800/2015 - Declara Situação de Anormalidade Administrativa e Financeira
Nº 1798/2015
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2015
Situação: Em vigor
ALTERA DECRETO N.º 1.737/2014, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE COQUEIRAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.133/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.798/2015 - Altera o Decreto 1.737/2014 - Concessão de Diárias
Nº 1799/2015
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.799/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1797/2015
Decreto
Baixar
Data: 05/10/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.797/2015 -Cancela Lançamentos Contábeis da Saúde
Nº 1794/2015
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
ALTERA O ART.1º DO DECRETO 1745/2014 QUE DISPÔS SOBRE O CANCELAMENTO DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs: Decreto 1.794/2015 - Altera o Decreto 1.745/2014 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
Nº 1795/2015
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
CANCELA LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.795/2015 - Cancela Lançamentos Contábeis da Saúde
Nº 1796/2015
Decreto
Baixar
Data: 30/09/2015
Situação: Em vigor
CANCELA LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.796/2015 -Cancela Lançamentos Contábeis da Saúde
Nº 2181/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.181/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1793/2015
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.793/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1792/2015
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.792/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1791/2015
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.791/2015 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2180/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MG.
Obs: Lei 2.180/2015 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 1788/2015
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.788/2015 - Crédito Adicional Especial Educação
Nº 1789/2015
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.789/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1790/2015
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
COMUNICA OS FERIADOS MUNICIPAIS, INSTITUI OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.790/2015 - Feriados e Pontos Facultativos no Segundo Semestre de 2015
Nº 2179/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.179/2015 - Crédito Adicional Especial Educação
Nº 2178/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.178/2015 - Doação Definitiva do Veículo a APAE
Nº 1787/2015
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.787/2015 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2176/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.176/2015 - Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016
Nº 2177/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2096/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.177/2015 - Altera a Lei 2.096/2013 - Doação do Imovel Urbano Para Gersi C. Silva
Nº 1784/2015
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.784/2015 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1786/2015
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.
Obs: Decreto 1.786/2015 - Cria Comitê Para Elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico
Nº 1785/2015
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2015
Situação: Em vigor
CRIA O COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.
Obs: Decreto 1.785/2015 - Cria Comitê Para Elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico
Nº 1782/2015
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2015
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL-MG PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.782/2015 - Crédito Suplementar SAAE
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia