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Atualizado em: 19/01/2026 às 08h51
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99 atos encontrados
Nº 1677/2013
Decreto
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.677/2013 - Cancela Lançamentos Extra Orçamentários
Nº 23/2013
Lei Complementar
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Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 007/2010 E 016/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar 023.2013 - Altera Leis Complementares 007.2010 e 016.2011 - Lotação magistério
Nº 2117/2013
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Obs: Lei 2.117/2013 - Plano Plurianual PPA 2014-2017
Nº 2118/2013
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2013
Situação: Em vigor
Obs: Lei 2.118/2013 - LOA 2014
Nº 1674/2013
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.674/2013 - Pontos Facultativos das Festas de Fim de Ano
Nº 1675/2013
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.675/2013 - Cancela Permissão de Taxi
Nº 1676/2013
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.676/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1673/2013
Decreto
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Data: 05/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.673/2013 - Crédito Adicional Suplementar Câmara
Nº 1672/2013
Decreto
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Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.672/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1671/2013
Decreto
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.671/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1669/2013
Decreto
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “COLINA DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.669/2013 - Loteamento Colina da Serra
Nº 1670/2013
Decreto
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.670/2013 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2116/2013
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.116/2013 - Autoriza Promover Acordos Judiciais e Extrajudiciais
Nº 2115/2013
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.115/2013 - Autoriza Desafetar Imóvel ao Lado da UBS
Nº 2114/2013
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.114/2013 - Autoriza Desafetar Imóvel ao Lado da Academia de Saúde
Nº 2113/2013
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.113/2013 - Normas Para Expansão Rede Telefonia Móvel
Nº 1668/2013
Decreto
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.668/2013 - Crédito Adicional Suplementar Câmara
Nº 2111/2013
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.111.2013 - suplementar prefeitura
Nº 1667/2013
Decreto
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.667/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1666/2013
Decreto
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Decreto 1.666/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2112/2013
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
Obs: Lei 2.112/2013 - SAAE - CISAB-SUL
Nº 1665/2013
Decreto
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Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.665/2013 - Desmembramento dos Lote Urbano
Nº 1664/2013
Decreto
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.664/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2110/2013
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.110/2013 - Instalação de Lixeiras Seletivas
Nº 2109/2013
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.109/2013 - Subvenção Para Maternidade - Aporte
Nº 1663/2013
Decreto
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Data: 21/10/2013
Situação: Em vigor
DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Obs: Decreto 1.663/2013 - Ponto Facultativo Dia do Servidor Público
Nº 1662/2013
Decreto
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Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.662/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2108/2013
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.108/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1661/2013
Decreto
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.661/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1660/2013
Decreto
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Data: 16/09/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Decreto 1.660.2013 - Suplementação Saúde
Nº 2106/2013
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.106/2013 - Averba o Tempo de Servico do Iderlan César Tavares
Nº 2107/2013
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.107/2013 - Subvenção Para Associação Maternidade
Nº 1659/2013
Decreto
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.659/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1657/2013
Decreto
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Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.657/2013 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1658/2013
Decreto
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Data: 20/08/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.658/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1655/2013
Decreto
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.655/2013 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 1656/2013
Decreto
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.656/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2105/2013
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.105/2013 - Altera a Lei 1458/2012 - Parcelamento de Tributos
Nº 2104/2013
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.104/2013 - Crédito Especial Saúde - PSF
Nº 1654/2013
Decreto
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Data: 01/08/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Decreto 1.654/2013 - Suplementação Prefeitura
Nº 1653/2013
Decreto
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Data: 10/07/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS
Obs: Decreto 1.653/2013 - Delega Competência Para Ordenar Despesas
Nº 2103/2013
Lei Ordinária
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Data: 09/07/2013
Situação: Em vigor
Obs: Lei 2.103/2013 - LDO 2014
Nº 1651/2013
Decreto
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.651/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1652/2013
Decreto
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Data: 01/07/2013
Situação: Em vigor
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Obs: Decreto 1.652/2013 - Convoca Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 1646/2013
Decreto
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.646/2013 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1647/2013
Decreto
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Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.647/2013 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1648/2013
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.648/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1649/2013
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.649/2013 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1650/2013
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.650/2013 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 2101/2013
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/06/2013
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.101/2013 - Crédito Suplementar Saúde
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