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Data decrescente e Número decrescente
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Denominações
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Designações
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Nº 1624/2012
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.624/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
Nº 1623/2012
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.623/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1622/2012
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.622/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1621/2012
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.621/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis da Saúde
Nº 1619/2012
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.619/2012 - Cancelamento Parcial do Lançamento Contábil da Saúde
Nº 1618/2012
Decreto
Baixar
Data:
24/12/2012
Situação:
Em vigor
Obs:
Decreto 1.618/2012 - Cancelamento Parcial de Lançamento Contábil Saúde
Nº 1617/2012
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.617/2012 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2074/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À FADEMA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E ENSINO DE MACHADO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.074/2012 - Doação do Imóvel a FADEMA
Nº 1616/2012
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.616/2012 - Suplementação à Câmara Municipal
Nº 2075/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.075/2012 - Suplementação Câmara Municipal
Nº 2073/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.073/2012 - Altera a Lei 1.593/2006 - Conselho Tutelar
Nº 2072/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.072/2012 - Aquisição do Imóvel Pela Prefeitura
Nº 2071/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.071/2012 - Denominação do Velório Municipal
Nº 2070/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.070/2012 - Altera a Lei 2016/2012 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2069/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.069/2012 - Altera a Lei 1978/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2068/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.068/2012 - Altera a Lei 1.982/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2065/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.065.2012 - Altera a Lei 1.961/2012 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2067/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.067/2012 - Altera a Lei 2013/2012 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2066/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.066/2012 - Altera a Lei 1.965/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2064/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.064/2012 - Altera a Lei 1.989/2012 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 2063/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.063/2012 - Altera o Valor Orçado Repassado à Câmara
Nº 2061/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.061/2012 - Altera a Lei 1.983/2011 - Lei Orçamentária Anual 2012
Nº 2062/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.062/2012 - Doação do Veículo ao Asilo Divino Espírito Santo
Nº 2060/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.060/2012 - Altera a Lei 1.919/2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº 2058/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.058/2012 - Altera a Lei 1.944/2011
Nº 2059/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2012
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Obs:
Lei 2.059/2012 - Orça a Receita e Fixa a Despesa Para Exercício de 2013 (LOA)
Nº 1615/2012
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.615/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1614/2012
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.614/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2057/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2012 E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.057/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1613/2012
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.613/2012 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1612/2012
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.612/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2056/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.056/2012 - Revoga a Lei 2.022/2012 - Doação de Lotes Urbanos Minha Casa Minha Vida
Nº 2055/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.055/2012 - Diretrizes Para Elaboração da Lei Orçamentária 2013
Nº 1611/2012
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2012
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto 1.611/2012 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1608/2012
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.608/2012 - Cancelamento de Lancamentos Contábeis do Fundo Municipal de Saúde
Nº 1609/2012
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.609/2012 - Cancelamento dos Lançamentos Contábeis da Saúde
Nº 1610/2012
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.610/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis da Saúde
Nº 1607/2012
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.607/2012 - Cancelamento dos Lançamentos Contábeis
Nº 1606/2012
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.606/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1603/2012
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.603/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
Nº 1605/2012
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.605/2012 - Pontos Facultativos nos dias 16 e 19 de novembro de 2012
Nº 1604/2012
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.604/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1602/2012
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.602/2012 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
Nº 2054/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2012
Situação:
Em vigor
Obs:
Lei 2.054.2012 - Revoga a Lei 2.045/2012 - Denominação de Logradouros Públicos
Nº 1601/2012
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.601/2012 - Comemoração do Dia do Servidor Público
Nº 1599/2012
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.599/2012 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1600/2012
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.600/2012 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1598/2012
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Decreto 1.598/2012 - Créditos Suplementares SAAE
Nº 2052/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VEÍCULO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.052/2012 - Desafetação do Veículo do SAAE
Nº 2053/2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs:
Lei 2.053/2012 - Desafetação de Veículo Escolar
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