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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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226 atos encontrados
Nº 1539/2011
Decreto
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Data: 30/12/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.539/2011 - Calendário de Feriados do Município de Coqueiral em 2012
Nº 1981/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.981/2011 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
Nº 1980/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ELIELSON DE SOUZA ROSA ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.980/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 1982/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA SERGIO PENAFORTE ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.982/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 1983/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Obs: Lei 1.983/2011 - Orça a Receita e Fixa a Despesa Para Exercício Financeiro de 2012
Nº 1977/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL “MINHA CASA, MINHA VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.977/2011 - Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares Minha Casa Minha Vida
Nº 1976/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 1.975/2011, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.
Obs: Lei 1.976/2011 - Revoga a Lei 1.975/2011 - Gratificação Natalina aos Secretários
Nº 1978/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA ELIAS EDSON ANDRADE 03875481658 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.978/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 1979/2011
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.979/2011 - Concessão de 13º Salário aos Secretários Municipais
Nº 1538/2011
Decreto
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.538/2011 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis
Nº 1536/2011
Decreto
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.536/2011 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1537/2011
Decreto
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Data: 19/12/2011
Situação: Em vigor
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, A FIXAÇÃO MENSAL DA DESPESA E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.537/2011 - Programação financeira, Cronograma de Desembolso, Fixação de Despesa, Metas
Nº 1535/2011
Decreto
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Data: 18/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ORLANDO DE OLIVEIRA MESQUITA, GENITOR DO EXMO. PREFEITO SR. ROSSANO DE OLIVEIRA E DA ILMA. SERVIDORA SRA. RENATA DE OLIVEIRA.
Obs: Decreto 1.535/2011 - Luto Oficial Orlando Oliveira Mesquita
Nº 1966/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.966/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Fátima Helena da Silva
Nº 1967/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.967/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Elaine Aparecida Cassimiro da Silva
Nº 1968/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.968/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Ivonilde Ferreira de Santana Martins
Nº 1969/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.969/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Geralda Donizette da Silva
Nº 1971/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.971/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Izabel Pereira
Nº 1970/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.970/2011 - Doação do Imóvel Urbano a José Helênio Venâncio
Nº 1972/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.972/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Damaris Furtado de Mendonça
Nº 1974/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.974/2011 - Doação do Imóvel Urbano a Elias Balbino da Silva
Nº 1973/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.973/2011 - Doação do Imóvel a Maria Solange Serviano
Nº 1975/2011
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.975/2011 - Gratificação Natalina aos Secretários Municipais
Nº 1964/2011
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
ALTERA SÍMBOLO DO CARGO DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.964/2011 - Altera o Símbolo do Cargo do Calceiteiro
Nº 1965/2011
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA MARQUES & BARROS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.965/2011 - Concessão de Direito Real de Uso
Nº 1534/2011
Decreto
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.534/2011 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1963/2011
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.963/2011 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1533/2011
Decreto
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Data: 13/12/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Decreto 1.533/2011 - Horário do Expediente Administrativo da Prefeitura
Nº 1531/2011
Decreto
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.531/2011 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1532/2011
Decreto
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
DESIGNA COMISSÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.
Obs: Decreto 1.532/2011 - Designa Comissão Para Proceso de Seleção Minha Casa Minha Vida
Nº 1962/2011
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA VONEI VINAGRE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.962/2011 - Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel
Nº 1961/2011
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA RENIL SEVERINO DOS SANTOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.961/2011 - Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel
Nº 1960/2011
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA SILVESTRE & MIRANDA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.960/2011 - Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel
Nº 1529/2011
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.529/2011 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1530/2011
Decreto
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.530/2011 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 16/2011
Lei Complementar
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 23, AS ALÍNEAS “B” E “E” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 75, OS INCISOS XIV E XV DO ARTIGO 173, ACRESCENTA O INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 75, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 016/2011 - Altera a Lei Complementar 007/2001 - Revisão Geral Magistério
Nº 1957/2011
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO ESMERIL – COQUEIRAL-MG.
Obs: Lei 1.957/2011 - Denominação a Escola Municipal da Comunidade de Esmeril
Nº 1958/2011
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA NUTRILTEX INDÚSTRIA ZOOTÉCNICA DO BRASIL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.958/2011 - Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel
Nº 1959/2011
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM ADICIONAL EM FORMA DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL.
Obs: Lei 1.959/2011 - Concessão de um Adicional em Forma de Subvenção a APMIC
Nº 1527/2011
Decreto
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Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA DOS ANJOS REIS, GENITORA DO EXMO. VIVE-PREFEITO ROGNEI ALVES DOS REIS E DO ILUSTRE FUNCIONÁRIO MACIEL REIS.
Obs: Decreto 1.527/2011 - Luto Oficial Maria dos Anjos Reis
Nº 1528/2011
Decreto
Baixar
Data: 23/11/2011
Situação: Em vigor
REGULAMENTA SERVIÇO DE MÁQUINA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.528/2011 - Regulamenta o Serviço de Máquina do Município
Nº 1524/2011
Decreto
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
INSTITUI PONTO FACULTATIVO.
Obs: Decreto 1.524/2011 - Institui o Ponto Facultativo
Nº 1525/2011
Decreto
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.525/2011 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1526/2011
Decreto
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.526/2011 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1955/2011
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: Lei 1.955/2011 - Permuta de Imóvel com a APAE
Nº 1954/2011
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE TRÊS PONTAS LTDA. – COCATREL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.954/2011 - Doação do Imóvel a Cocatrel
Nº 1949/2011
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ERMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.949/2011 - Doação de Materiais Permanentes a Associação Comunitária do Ermo
Nº 1953/2011
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.953/2011 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1956/2011
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A RESTABELECER O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs: Lei 1.956/2011 - Programa de Incentivo Para Aumento de Arrecadação de IPVA
Nº 1950/2011
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2011
Situação: Em vigor
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DO REVERENDÍSSIMO PÁROCO PADRE FRANCISCO RAMOS DE SOUZA, QUE SE TRATA DE PESSOA DE DESTAQUE NO MUNICÍPIO.
Obs: Lei 1.950/2011 - Concede Título de Cidadão Honorário a Padre Francisco Ramos de Souza
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Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
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