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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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223 atos encontrados
Nº 1439/2010
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.439/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1440/2010
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.440/2010 - Adequação e Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
Nº 1441/2010
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.441/2010 - Calendário de Feriados do Ano de 2011
Nº 1442/2010
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.442/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1443/2010
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO NA CONTA PASSIVO FINANCEIRO – DEPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.443/2010 - Reestabelecimento na Conta Passivo Financeiro e Depósitos
Nº 1436/2010
Decreto
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.436/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1437/2010
Decreto
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ACERTO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO NO SISTEMA FINANCEIRO – PASSIVO FINANCEIRO, REFERENTE AO REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL.
Obs: Decreto 1.437/2010 - Acerto de Encerramento de Exercício de 2010
Nº 1438/2010
Decreto
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.438/2010 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1435/2010
Decreto
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Data: 29/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.435/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1434/2010
Decreto
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Data: 22/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.434/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1433/2010
Decreto
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Data: 20/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.433/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1432/2010
Decreto
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Data: 20/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.432/2010 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1855/2010
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Obs: Lei 1.855.2010 - LOA 2011
Nº 1856/2010
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE VANTAGEM PECUNIÁRIA A TÍTULO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DO SERVIÇO
Obs: Lei 1.856.2010 - Institui Vale Alimentação
Nº 1857/2010
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
ALTERA OS INDICADORES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.759/2009
Obs: Lei 1.857.2010 - altera PPA 2010.2013
Nº 1431/2010
Decreto
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS EXTRAORCAMENTÁRIAS.
Obs: Decreto 1.431/2010 - Cancela Despesas Extraorçamentárias
Nº 1430/2010
Decreto
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESA EXTRAORCAMENTÁRIA.
Obs: Decreto 1.430/2010 - Cancela Despesa Extraorçamentária
Nº 1429/2010
Decreto
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Data: 15/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.429/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1428/2010
Decreto
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.428/2010 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1427/2010
Decreto
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.427/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1852/2010
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
FIXA OS VALORES DE PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.852.2010 - Fixa Plantão médico
Nº 1853/2010
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.387, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.
Obs: Lei 1.853.2010 - Revoga lei 1387.2001
Nº 10/2010
Lei Complementar
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
ALTERA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ACRESCENTA A ALÍNEA “C” NO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010, ALTERA O ANEXO II DA CITADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 010.2010 - Altera Lei Complementar 007.2010 - Educação
Nº 8/2010
Lei Complementar
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
Lei Complementar 8/2010: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 8/2010 - Revisão de Valores de IPTU
Nº 9/2010
Lei Complementar
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS SERVIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 009.2010 - prorroga licença maternidade
Nº 1426/2010
Decreto
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Data: 10/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.426/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1424/2010
Decreto
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Data: 01/12/2010
Situação: Em vigor
Decreto 1.424/2010: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.424/2010 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1425/2010
Decreto
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Data: 01/12/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.425/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1423/2010
Decreto
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Data: 30/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.423/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1422/2010
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.422/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1421/2010
Decreto
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Data: 26/11/2010
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.850/2010, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS (AMM) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.421/2010 - Regulamenta Lei 1.850/2010 - Adoção de Diário Oficial dos Municípios de MG
Nº 1850/2010
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
Obs: Lei 1.850.2010 - autoriza publicação jornal AMM
Nº 1851/2010
Lei Ordinária
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DA CAIXA ESCOLAR “RITA PIVA DE ARAÚJO FERRAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.851.2010 - autoriza pgto multa Caixa Escolar
Nº 1415/2010
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.415/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1416/2010
Decreto
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.416/2010 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 1418/2010
Decreto
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.418/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1419/2010
Decreto
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.419/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1420/2010
Decreto
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.420/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1417/2010
Decreto
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Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.417/2010 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1846/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.846.2010 - cred. especial - Desp.exerc.anteriores- saúde
Nº 1847/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.847.2010 - Suplementar Saude
Nº 1848/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.848.2010 - suplementar prefeitura
Nº 1849/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.849.2010 - suplementar prefeitura
Nº 1845/2010
Lei Ordinária
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Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA ESPERANÇA
Obs: Lei 1.845.2010 - utilidade pública Ass.Com. Nossa Esperança
Nº 1414/2010
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.414/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1842/2010
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DA LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.842.2010 - DOAÇÃO mat.permanente - Assoc. Lajinha
Nº 1844/2010
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.844.2010 - AUTORIZA cessão uso - campo futebol
Nº 1843/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE
Obs: Lei 1.843.2010 - SUBVENCAO MATERNIDADE - aumento
Nº 1413/2010
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.413/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1412/2010
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.412/2010 - Crédito Suplementar SAAE
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