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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00

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38 atos encontrados

Nº 1088/1994

Lei Ordinária

Data: 22/12/1994

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E A DATA DE VENCIMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, ISSQN E TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Obs: LEI N 1088-1994

Nº 1087/1994

Lei Ordinária

Data: 22/12/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO

Obs: LEI N 1087-1994

Nº 1086/1994

Lei Ordinária

Data: 22/12/1994

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA 1.995

Obs: LEI N 1086-1994

Nº 1085/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1995/1997

Obs: LEI N 1085-1994

Nº 1084/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Obs: LEI N 1084-1994

Nº 1083/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1995/1997

Obs: LEI N 1083-1994

Nº 1082/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995

Obs: LEI N 1082-1994

Nº 1081/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

REVERTE DOAÇÃO

Obs: LEI N 1081-1994

Nº 1079/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

REVERTE DOAÇÃO

Obs: LEI N 1079-1994

Nº 1080/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

REVERTE DOAÇÃO

Obs: LEI N 1080-1994

Nº 1078/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Obs: LEI N 1078-1994

Nº 1077/1994

Lei Ordinária

Data: 15/12/1994

Situação: Em vigor

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1077-1994

Nº 1052/1994

Lei Ordinária

Data: 09/12/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1052-1994

Nº 1076/1994

Lei Ordinária

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1994

Obs: LEI N 1076-1994

Nº 1074/1994

Lei Ordinária

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Obs: LEI N 1074-1994

Nº 1075/1994

Lei Ordinária

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 1994

Obs: LEI N 1075-1994

Nº 1073/1994

Lei Ordinária

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 1.054/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1073-1994

Nº 1072/1994

Lei Ordinária

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

ALTERA A TABELA DE PLANTÕES MÉDICOS, CONCEDENDO BONIFICAÇÃO

Obs: LEI N 1072-1994

Nº 1071/1994

Lei Ordinária

Data: 22/09/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A AMBASP

Obs: LEI N 1071-1994

Nº 1070/1994

Lei Ordinária

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1070-1994

Nº 1069/1994

Lei Ordinária

Data: 24/08/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVES

Obs: LEI N 1069-1994

Nº 1068/1994

Lei Ordinária

Data: 30/06/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

Obs: LEI N 1068-1994

Nº 1067/1994

Lei Ordinária

Data: 30/06/1994

Situação: Em vigor

Transferência definitiva da Escola Estadual “Generosa Clementina dos Reis” para o Município de Coqueiral/MG

Obs: LEI N 1067-94

Nº 1066/1994

Lei Ordinária

Data: 10/06/1994

Situação: Em vigor

CONSIDERA TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 14 DE JUNHO DE 1983

Obs: LEI N 1066-1994

Nº 1065/1994

Lei Ordinária

Data: 25/05/1994

Situação: Em vigor

ALTERA A UTILIZAÇÃO DA UFIR PARA FINS DE COBRANÇA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Obs: LEI N 1065-1994

Nº 1064/1994

Lei Ordinária

Data: 20/05/1994

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N.º 1054

Obs: LEI N 1064-1994

Nº 1063/1994

Lei Ordinária

Data: 05/05/1994

Situação: Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1063-1994

Nº 1062/1994

Lei Ordinária

Data: 05/05/1994

Situação: Em vigor

ADOTA A URV PARA O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Obs: LEI N 1062-1994

Nº 1061/1994

Lei Ordinária

Data: 30/03/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1061-1994

Nº 1059/1994

Lei Ordinária

Data: 24/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Obs: LEI N 1059-1994

Nº 1060/1994

Lei Ordinária

Data: 24/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1060-1994

Nº 1058/1994

Lei Ordinária

Data: 24/03/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Obs: LEI N 1058-1994

Nº 1057/1994

Lei Ordinária

Data: 09/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE RECEITA

Obs: LEI N 1057-1994

Nº 1055/1994

Lei Ordinária

Data: 09/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES

Obs: LEI N 1055-1994

Nº 1056/1994

Lei Ordinária

Data: 09/03/1994

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÕES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1056-1994

Nº 1054/1994

Lei Ordinária

Data: 03/03/1994

Situação: Em vigor

Fica instituído o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Coqueiral

Obs: LEI N 1054-1994

Nº 1053/1994

Lei Ordinária

Data: 03/03/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1053-1994

Nº 1051/1994

Lei Ordinária

Data: 09/02/1994

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1051-1994

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