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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00

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68 atos encontrados

Nº 1050/1993

Lei Ordinária

Data: 27/12/1993

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1994

Obs: LEI N 1050-1993

Nº 1048/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1048-1993

Nº 1049/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1049-1993

Nº 1047/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993

Obs: LEI N 1047-1993

Nº 1046/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Obs: LEI N 1046-1993

Nº 1045/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Obs: LEI N 1045-1993

Nº 1043/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Obs: LEI N 1043-1993

Nº 1044/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1994/1996

Obs: LEI N 1044-1993

Nº 1042/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1994/1996

Obs: LEI N 1042-1993

Nº 1041/1993

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994

Obs: LEI N 1041-1993

Nº 1040/1993

Lei Ordinária

Data: 10/12/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1040-1993

Nº 1039/1993

Lei Ordinária

Data: 10/12/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AO JUDICIÁRIO

Obs: LEI N 1039-1993

Nº 1038/1993

Lei Ordinária

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1038-1993

Nº 1037/1993

Lei Ordinária

Data: 23/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1037-1993

Nº 1036/1993

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

IMPLANTA O DISTRITO INDUSTRIAL DE COQUEIRAL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1036-1993

Nº 1035/1993

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1035-1993

Nº 1033/1993

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1033-1993

Nº 1034/1993

Lei Ordinária

Data: 10/11/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Obs: LEI N 1034-1993

Nº 1025/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

FIXA A FRAÇÃO MÍNIMA DE PARCELAMENTO DE IMÓVEL URBANO

Obs: LEI N 1025-1993

Nº 1031/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG

Obs: LEI N 1031-1993

Nº 1032/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1032-1993

Nº 1030/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

FAZ DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL

Obs: LEI N 1030-1993

Nº 1029/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO DE PLENO DOMINIO, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE COQUEIRAL/MG

Obs: LEI N 1029-1993

Nº 1028/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

ALTERA O VALOR DA TAXA DE ASSISÊNCIA SOCIAL

Obs: LEI N 1028-1993

Nº 1027/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1027-1993

Nº 1026/1993

Lei Ordinária

Data: 28/10/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1026-1993

Nº 1024/1993

Lei Ordinária

Data: 01/10/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1024-1993

Nº 1022/1993

Lei Ordinária

Data: 23/09/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1022-1993

Nº 1020/1993

Lei Ordinária

Data: 23/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1020-1993

Nº 1023/1993

Lei Ordinária

Data: 23/09/1993

Situação: Em vigor

ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 09/05/72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1023-1993

Nº 1021/1993

Lei Ordinária

Data: 23/09/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1021-1993

Nº 1019/1993

Lei Ordinária

Data: 16/09/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1019-1993

Nº 1018/1993

Lei Ordinária

Data: 10/09/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1993

Obs: LEI N 1018-1993

Nº 1017/1993

Lei Ordinária

Data: 06/09/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1017-1993

Nº 1016/1993

Lei Ordinária

Data: 30/08/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1016-1993

Nº 1015/1993

Lei Ordinária

Data: 30/08/1993

Situação: Em vigor

INSTITUI AS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOR RURAL

Obs: LEI N 1015-1993

Nº 1014/1993

Lei Ordinária

Data: 30/08/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1014-1993

Nº 1013/1993

Lei Ordinária

Data: 11/08/1993

Situação: Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1013-1993

Nº 1011/1993

Lei Ordinária

Data: 11/08/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1011-1993

Nº 1012/1993

Lei Ordinária

Data: 11/08/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Obs: LEI N 1012-1993

Nº 1010/1993

Lei Ordinária

Data: 28/06/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1010-1993

Nº 1008/1993

Lei Ordinária

Data: 28/06/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA A VENDA DE SACAS DE CAFÉ

Obs: LEI N 1008-1993

Nº 1009/1993

Lei Ordinária

Data: 28/06/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1009-1993

Nº 1007/1993

Lei Ordinária

Data: 04/06/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1007-1993

Nº 1006/1993

Lei Ordinária

Data: 04/06/1993

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1006-1993

Nº 1005/1993

Lei Ordinária

Data: 26/05/1993

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1005-1993

Nº 1004/1993

Lei Ordinária

Data: 26/05/1993

Situação: Em vigor

INSTITUI SOBRE A LARGURA MÍNIMA DOS PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1004-1993

Nº 1003/1993

Lei Ordinária

Data: 14/05/1993

Situação: Em vigor

QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Obs: LEI N 1003-1993

Nº 1002/1993

Lei Ordinária

Data: 13/05/1993

Situação: Em vigor

QUE ALTERA DIPOSITIVOS DA LEI 996/93

Obs: LEI N 1002-1993

Nº 1001/1993

Lei Ordinária

Data: 06/05/1993

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS

Obs: LEI N 1001-1993

Seta

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