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444 atos encontrados

Nº 1331/1999

Lei Ordinária

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000

Obs: Lei 1331

Nº 1330/1999

Portaria

Data: 28/12/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL DE 1999

Obs: Lei 1330

Nº 1329/1999

Lei Ordinária

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Obs: Lei 1329.1999

Nº 1328/1999

Lei Ordinária

Data: 06/12/1999

Situação: Em vigor

Aprova o Orçamento da Receita e Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E

Obs: Lei 1328.1999

Nº 1327/1999

Lei Ordinária

Data: 10/11/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999

Obs: Lei 1327.1999

Nº 1326/1999

Lei Ordinária

Data: 29/10/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1999

Obs: Lei 1326.1999

Nº 1324/1999

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR BRAÇAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1324.1999

Nº 1325/1999

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000

Obs: Lei 1325.1999

Nº 1323/1999

Lei Ordinária

Data: 19/10/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Obs: Lei 1323.1999

Nº 1322/1999

Lei Ordinária

Data: 19/10/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1322.1999

Nº 1321/1999

Lei Ordinária

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE1999

Obs: Lei 1321.1999

Nº 1320/1999

Lei Ordinária

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1320.1999

Nº 1319/1999

Lei Ordinária

Data: 27/09/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1319.1999

Nº 1318/1999

Lei Ordinária

Data: 13/09/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999

Obs: Lei 1318.1999

Nº 1317/1999

Lei Ordinária

Data: 13/09/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999

Obs: Lei 1317.1999

Nº 1316/1999

Portaria

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO

Obs: Lei 1316.1999

Nº 1315/1999

Lei Ordinária

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1315.1999

Nº 1314/1999

Lei Ordinária

Data: 30/08/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER APLICADO A SERVIDORES EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Obs: Lei 1314.1999

Nº 1313/1999

Lei Ordinária

Data: 20/08/1999

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1313.1999

Nº 1312/1999

Lei Ordinária

Data: 30/07/1999

Situação: Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Obs: Lei 1312.1999

Nº 1311/1999

Lei Ordinária

Data: 25/06/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999

Obs: Lei 1311.1999

Nº 1310/1999

Lei Ordinária

Data: 18/06/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE URGÊNCIA

Obs: lei 1310.1999

Nº 1309/1999

Lei Ordinária

Data: 11/06/1999

Situação: Em vigor

REVOGA O ART. 4º E OS INCISOS III E IV DO ART. 8º, DA LEI 759 DE 07 DE AGOSTO DE 1984

Obs: lei 1309.1999

Nº 1308/1999

Lei Ordinária

Data: 04/06/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Lei 1308.1999

Nº 1307/1999

Lei Ordinária

Data: 24/05/1999

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.116 de 03 de Julho de 1995

Obs: lei 1307.1999

Nº 1306/1999

Lei Ordinária

Data: 07/05/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 1999

Obs: lei 1306.1999

Nº 1305/1999

Lei Ordinária

Data: 30/04/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA DO SISVAN – SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL - NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: lei 1305.1999

Nº 1304/1999

Lei Ordinária

Data: 22/03/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: lei 1304.1999

Nº 1364/1998

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Renovação da Lei N.º 1.302 de 30 de dezembro de 1998

Obs: LEI Nº. 1.364-01

Nº 1303/1998

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - F.G.T.S. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1303-1998

Nº 1302/1998

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reclassificação de vencimentos dos cargos e

Obs: LEI N 1302-1998

Nº 1301/1998

Lei Ordinária

Data: 30/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de simbologia dos níveis de vencimentos nos cargos, da Lei 1.165 de 06 de novembro 1996 e da Lei 1.181 de 16 de Janeiro de 1997, e dá outras providências

Obs: LEI N 1301-1998

Nº 1296/1998

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

FIXA NOVA TABELA DE MULTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1296-1998

Nº 1295/1998

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999

Obs: LEI N 1295-1998

Nº 1300/1998

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

Obs: LEI N 1300-1998

Nº 1299/1998

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º LEI 863 DE 10 DE MARÇO DE 1989 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1299-1998

Nº 1298/1998

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI 1.180 DE 16 DE JANEIRO DE 1997

Obs: LEI N 1298-1998

Nº 1297/1998

Lei Ordinária

Data: 21/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Obs: LEI N 1297-1998

Nº 1294/1998

Lei Ordinária

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º LEI 1292 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1294-1998

Nº 1293/1998

Lei Ordinária

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Obs: LEI N 1293-1998

Nº 1291/1998

Lei Ordinária

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, DO PRINCIPAL DO DÉBITO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) DOS EXERCÍCIOS DE 1993 A 1998 PARA TODOS OS CONTRIBUINTES DEVEDORES QUE EFETUAR O PAGAMENTO A VISTA ATÉ 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1291-1998

Nº 1292/1998

Lei Ordinária

Data: 04/12/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DA ESCOLA MUNICIPAL “MITSI MORAIS MENEZES”, PARA ESCOLA ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: LEI N 1292-1998

Nº 1290/1998

Lei Ordinária

Data: 26/10/1998

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

Obs: LEI N 1290-1998

Nº 1289/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Obs: LEI N 1289-1998

Nº 1288/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.230 de 18 de Agosto de 1997

Obs: LEI N 1288-1998

Nº 1286/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI 1.211 de 15 de Maio de 1997

Obs: LEI N 1286-1998

Nº 1287/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.221 de 13 de Junho de 1997

Obs: LEI N 1287-1998

Nº 1285/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.193 de 07 de Março de 1997

Obs: LEI N 1285-1998

Nº 1282/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI 1.180 de 16 de Janeiro de 1997

Obs: LEI N 1282-1998

Nº 1284/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.192 de 07 de Março de 1997

Obs: LEI N 1284-1998

Seta

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