{"dados":[{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZA\u00c7\u00c3O E INFORM\u00c1TICA PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","dataAtualizacao":"2026-05-20 08:15:58","dataPostagem":"2026-06-03 08:05:00","dataRealizacao":"2026-05-19 10:12:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":41,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para “Aquisição de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e aquisição de equipamentos de sonorização e informática para as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas a serem detalhadas no Termo de Referência<\/strong>.<\/strong>”
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 17h00 do dia 19\/05\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 03\/06\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05 do dia 03\/06\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total: R$ 100.606,50 (Cem mil, seiscentos e seis mil e cinquenta centavos).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 19 de maio de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS","dataAtualizacao":"2026-05-20 08:09:47","dataPostagem":"2026-06-02 08:05:00","dataRealizacao":"2026-05-18 13:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para “Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação dos referidos equipamentos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal.<\/strong>”
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 17h00 do dia 18\/05\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 02\/06\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05 do dia 02\/06\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total: R$165.379,87 (Cento e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 18 de maio de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUNDS DESTINADOS \u00c0S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHE MUNICIPAL E PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS","dataAtualizacao":"2026-05-08 15:18:41","dataPostagem":"2026-05-26 08:05:00","dataRealizacao":"2026-05-08 15:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, visando o Registro de Preços para “Aquisição e instalação de playgrounds destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal e praças públicas, visando substituir, complementar e implantar equipamentos recreativos adequados. A contratação contempla o fornecimento, transporte e instalação completa, incluindo fixação com base estrutural adequada e demais serviços necessários. Os equipamentos deverão atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes. A iniciativa busca garantir infraestrutura segura, durável e apropriada ao uso infantil. A solução visa melhorar os espaços educacionais e públicos do município.”Recebimento das Propostas: Início às 14h00 do dia 08\/05\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 26\/05\/2026.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h05 do dia 26\/05\/2026. Local da Sessão Pública: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Fundamentação Legal: Lei nº 14.133\/2021.Valor Estimado Total: R$ 845.247,59 (Oitocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br).Coqueiral\/MG, 08 de maio de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Diretora de Licitações e Contratos Administrativos.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A\/APOIO, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS PARA ATUA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-05-08 15:23:29","dataPostagem":"2026-05-22 08:05:00","dataRealizacao":"2026-05-08 15:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":46,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para “Contratação de segurança\/apoio, composta por profissionais com credenciamento vigente junto à Polícia Federal, para atuação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG, visando atender à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.”Recebimento das Propostas: Início às 13h00 do dia 08\/05\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 22\/05\/2026.Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h05 do dia 22\/05\/2026. Local da Sessão Pública: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Fundamentação Legal: Lei nº 14.133\/2021.Valor Estimado Total: R$ 82.212,00 (Oitenta e dois mil duzentos e doze reais).O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br).Coqueiral\/MG, 08 de maio de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Diretora de Licitações e Contratos Administrativos.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DONA FIOTA","dataAtualizacao":"2026-04-07 12:21:53","dataPostagem":"2026-05-18 08:05:00","dataRealizacao":"2026-04-06 12:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nPrefeitura Municipal de Coqueiral\/MG. Processo <\/span>Licitatório <\/span>nº <\/span>038\/2026 <\/span>– <\/span>Concorrência Eletrônica nº 001\/26 - <\/span>Fundamento: <\/span>Lei <\/span>Federal <\/span>nº <\/span>14.133\/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL<\/span><\/strong> <\/span><\/strong>para “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia <\/span>para <\/span>executar <\/span>a <\/span>construção <\/span>de <\/span>20 <\/span>Unidades <\/span>Habitacionais <\/span>no <\/span>Loteamento <\/span>Residencial <\/span>Dona <\/span>Fiota, no Bairro Dona Fiota, na cidade de Coqueiral\/MG, com fornecimento de materiais, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias <\/span>e <\/span>suficientes <\/span>para <\/span>a <\/span>entrega <\/span>final <\/span>das <\/span>unidades <\/span>habitacionais <\/span>às <\/span>famílias <\/span>beneficiárias, <\/span>incluindo <\/span>a infraestrutura essencial necessária conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, via Empreitada por Preço Global.”. Valor Estimado de R$ <\/span>2.730.000,00 (Dois milhões, setecentos e trinta mil reais)<\/span><\/span>. Data da abertura da Sessão Pública: 18\/05\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras<\/strong>: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/span><\/a> <\/span>O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/span><\/a> E no Portal de Contratações Públicas <\/span>https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/span>.<\/span><\/a> <\/span>Coqueiral <\/span>(MG), <\/span>06 <\/span>de abril de <\/span>2026. <\/span>Jéssica <\/span>Pinheiro <\/span>Silva <\/span>– Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.<\/span>
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE ENCERADEIRA INDUSTRIAL, DESTINADA \u00c0 LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E POLIMENTO DOS PISOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:35:52","dataPostagem":"2026-05-14 08:05:00","dataRealizacao":"2026-04-27 07:28:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral – MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do Registro de Preços  - MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021, Decreto Municipal nº 3.002\/2023 e demais legislações aplicáveis.
\r\nObjeto: aquisição de enceradeira industrial, destinada à limpeza, conservação e polimento dos pisos do Pronto Atendimento Municipal de Coqueiral\/MG, bem como de oxímetro de pulso portátil para monitoramento e acompanhamento dos sinais vitais de pacientes infantis, visando à melhoria das condições de higiene, segurança e qualidade do atendimento prestado à população.<\/strong>
\r\nValor estimado total: R$ 20.285,78 (vinte mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).<\/strong>
\r\nData de início da sessão: 14\/05\/2026 às 08h05min
\r\nRecebimento das propostas: até 14\/05\/2026 às 08h00min
\r\nEndereço eletrônico: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nO edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>.
\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na Rua Minas Gerais, nº 62, Vila Sônia, Coqueiral\/MG, no horário das 07h às 11h e das 12h às 16h, ou pelo telefone (35) 99894-6446. Coqueiral\/MG, 27 de abril de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques
\r\nPrefeito Municipal
\r\nJéssica Pinheiro Silva
\r\nPregoeira.
\r\n "},{"titulo":"FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE SERRALHERIA PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS OPERACIONAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:20:15","dataPostagem":"2026-05-06 08:05:00","dataRealizacao":"2026-04-22 09:07:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, visando o Registro de Preços para “Futura e eventual aquisição de materiais de serralheria para atender às demandas operacionais do Departamento de Obras e Serviços da Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG<\/a>.”
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 17h do dia 23\/04\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 06\/05\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05 do dia 06\/05\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total: R$ 4.729,51 (Quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 22 de abril de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE \u00d3PTICA E REDE WIRELESS DO PROJETO CIDADE DIGITAL","dataAtualizacao":"2026-05-12 12:32:23","dataPostagem":"2026-04-30 08:05:00","dataRealizacao":"2026-04-22 09:11:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":43,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral – MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021, Decreto Municipal nº 3.002\/2023 e demais legislações aplicáveis.
\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede óptica e rede wireless do Projeto Cidade Digital do Município de Coqueiral\/MG, bem como a implementação, operação e suporte de link dedicado de acesso à internet, dedicado e simétrico, com velocidade de 1024 Mbps (1 Gbps) para download e 1024 Mbps (1 Gbps) para upload e no mínimo 8 (oito) endereços de ip válidos e fixos (ipv4 públicos).<\/strong>
\r\nValor estimado total: R$ 63.640,00 (Sessenta e três mil, seiscentos e quarenta reais).
\r\nData de início da sessão: 30\/04\/2026 às 08h05min
\r\nRecebimento das propostas: até 30\/04\/2026 às 08h00min
\r\nEndereço eletrônico: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nO edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>.
\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na Rua Minas Gerais, nº 62, Vila Sônia, Coqueiral\/MG, no horário das 07h às 11h e das 12h às 16h, ou pelo telefone (35) 99894-6446.
\r\nCoqueiral\/MG, 22 de abril de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques
\r\nPrefeito Municipal
\r\nMônica Lúcia Anastácio
\r\nAgente de Contratação
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S DE COZINHA GLP 13KG","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:34:30","dataPostagem":"2026-04-17 13:05:00","dataRealizacao":"2026-04-01 12:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico<\/strong>, do tipo Menor Preço por Item<\/strong>, visando o  Registro de Preços <\/strong>para “aquisição de gás de cozinha GLP 13kg, por meio de Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Coqueiral\/MG visando à continuidade dos serviços públicos prestados à população”.
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 17h do dia 01\/04\/2026, com encerramento às 13h00min do dia 17\/04\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 13h05min do dia 17\/04\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total: R$ 48.360,00 (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 01 de abril de 2026.Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Diretora de Licitações e Contratos.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCART\u00c1VEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS","dataAtualizacao":"2026-04-01 14:05:12","dataPostagem":"2026-04-17 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-31 07:48:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico<\/strong>, do tipo Menor Preço por Item<\/strong>, visando o  Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Coqueiral.<\/strong>
\r\n Recebimento das Propostas:<\/strong> Início às 17h do dia 31\/03\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 17\/04\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05min do dia 17\/04\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total: R$  296.041,15 (Duzentos e noventa e seis mil, quarenta e um reais e quinze centavos).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 31 de março de 2026.Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Diretora de Licitações e Contratos.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:52:09","dataPostagem":"2026-04-16 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-31 13:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico<\/strong>, do tipo Menor Preço por Item<\/strong>, visando o  Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, incluindo avental plumbífero para radiologia odontológica com protetor de tireoide, bem como a instalação e montagem dos itens 1 e 5, destinados às unidades de Atenção Básica, no âmbito do Programa Saúde da Família (PSF), por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coqueiral\/MG, conforme a Resolução SES\/MG nº 9082\/2023<\/strong>. <\/strong>
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 13h do dia 31\/03\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 16\/04\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05min do dia 16\/04\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total: R$218.611,37 (Duzentos e dezoito mil, seiscentos e onze reais e trinta e sete centavos).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 31 de março de 2026.Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Jéssica Pinheiro Silva – Diretora de Licitações e Contratos.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA PESADA, ESPECIFICAMENTE ESCAVADEIRA HIDR\u00c1ULICA","dataAtualizacao":"2026-05-20 08:19:45","dataPostagem":"2026-04-07 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-20 10:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 019\/2026 – Pregão Eletrônico 007\/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquina pesada, especificamente escavadeira hidráulica. O equipamento a ser locado deverá ter um peso operacional mínimo de 22 (vinte e duas) toneladas e potência mínima do motor de 155 (cento e cinquenta e cinco) HP ou equivalente, montado sobre esteiras metálicas, dotado de cabine fechada, joystick de comando, Lança com comprimento mínimo de 5.680 mm (cinco mil e seiscentos e oitenta milímetros), braço com comprimento mínimo de 2.900 mm (dois mil e novecentos milímetros), profundidade mínima de escavação de 6.500 mm (seis mil e quinhentos milímetros) e força de tração mínima de 188 kN (cento e oitenta e oito quilonewtons). Valor estimado de R$ 106.268,00 (cento e seis mil e duzentos e sessenta e oito reais)<\/strong>. Data da abertura da Sessão Pública: 07\/04\/2026 às 08h05min <\/strong>- Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 20 de março de 2026.
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS \u201cGASOLINA COMUM\u201d E \u201c\u00d3LEO DIESEL S10\u201d, OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL (QUE DEVER\u00c1 SER REALIZADO NA BOMBA DA LICITANTE VENCEDORA, NO PER\u00cdMETRO URBANO DESTE MUNIC\u00cdPIO E DIRETAMENTE NOS VE\u00cdCULOS AUTORIZADOS) NO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG","dataAtualizacao":"2026-04-08 14:04:57","dataPostagem":"2026-04-01 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-17 12:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 026\/2026 – Pregão Eletrônico 010\/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para aquisição de combustíveis “Gasolina Comum” e “Óleo Diesel S10”, objetivando o abastecimento da frota municipal (que deverá ser realizado na bomba da licitante vencedora, no perímetro urbano deste município e diretamente nos veículos autorizados) no Município de Coqueiral\/MG. Valor estimado de R$ 1.683.016,67 <\/strong>(Um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 01\/04\/2026 às 08h05min <\/strong>- Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 17 de março de 2026.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A, NOBREAKS E GRAVADORES","dataAtualizacao":"2026-03-23 13:09:39","dataPostagem":"2026-03-30 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-06 14:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Sistema de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico<\/strong>, do tipo Menor Preço por Item<\/strong>, visando o  Registro de Preços para eventual <\/strong>Aquisição e instalação de câmeras de segurança, nobreaks e gravadores, com todas as peças e materiais de consumo que se fizerem necessários para atender todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Creche Municipal, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Programas de Saúde da Família (PSF), Pronto Atendimento, Cemitérios Municipais e demais prédios públicos. <\/strong>Conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 13h do dia 06\/03\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 23\/03\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05min do dia 23\/03\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total:<\/strong> R$ 157.995,74<\/strong> (Cento e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).<\/strong>
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 06 de março de 2026.
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\r\nO Município de Coqueiral\/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 005\/2026 –Processo Licitatório nº 017\/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de video monitoramento.A retificação decorre do deferimento de impugnação\/pedido de esclarecimento, com alterações nas especificações técnicas constantes no Termo de Referência, especialmente para exclusão de menções a protocolos, aplicativos e serviços proprietários de fabricante específico, bem como adequação de exigências técnicas, visando assegurar a ampla competitividade do certame. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo da licitação, nos termos da Lei Federal nº14.133\/2021.NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data: 30\/03\/2026.Horário: 08h05.O Edital Retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras e no sítio eletrônico oficial do Município. Jéssica Pinheiro Silva Pregoeira Município de Coqueiral\/MG. Coqueiral\/MG, 13 de março de 2026.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O E IMPRESS\u00c3O DE CARN\u00caS DE IPTU \u2013 EXERC\u00cdCIO 2026","dataAtualizacao":"2026-04-14 08:06:52","dataPostagem":"2026-03-27 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-20 10:48:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":31,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021, Decreto Municipal nº 3.002\/2023 e demais legislações aplicáveis.
\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para confecção e impressão de carnês de IPTU – exercício 2026<\/strong>, contendo dados variáveis, código de barras padrão FEBRABAN e acabamento gráfico completo, destinados à arrecadação tributária municipal.
\r\nValor estimado total: R$ 13.650,00.
\r\nData de início da sessão: 27\/03\/2026 às 08h05min
\r\nRecebimento das propostas: até 27\/03\/2026 às 08h00min
\r\nEndereço eletrônico: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nO edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>.
\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na Rua Minas Gerais, nº 62, Vila Sônia, Coqueiral\/MG, no horário das 07h às 11h e das 12h às 16h, ou pelo telefone (35) 99894-6446.
\r\nCoqueiral\/MG, 20 de março de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques
\r\nPrefeito Municipal
\r\nMônica Lúcia Anastácio
\r\nAgente de Contratação
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE APOIOS ERGON\u00d4MICOS PARA OS P\u00c9S E DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u2013 EPI","dataAtualizacao":"2026-05-08 15:35:38","dataPostagem":"2026-03-19 08:05:00","dataRealizacao":"2026-03-05 14:54:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Sistema de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico<\/strong>, do tipo Menor Preço por Item<\/strong>, visando o  Registro de Preços para eventual aquisição de apoios ergonômicos para os pés e de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à adequação dos postos de trabalho e à proteção da saúde e da segurança dos servidores da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 17 (Ergonomia), a Norma Regulamentadora nº 06 (EPI) e demais normas técnicas vigentes. <\/strong>Conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 13h do dia 05\/03\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 19\/03\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05min do dia 19\/03\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total:<\/strong> R$239.654,88 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).<\/strong>
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 05 de março de 2026.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS HIDR\u00c1ULICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS, PARA ATENDER \u00c0S DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COQUEIRAL\/MG","dataAtualizacao":"2026-04-15 14:06:21","dataPostagem":"2026-03-13 08:05:00","dataRealizacao":"2026-02-26 15:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL\/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 016\/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004\/2026<\/strong>, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item<\/strong>, nos termos da Lei Federal nº 14.133\/2021, Decreto Municipal nº 3.005\/2023 e demais normas aplicáveis.
\r\nObjeto:<\/strong> Aquisição de materiais hidráulicos, por meio de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral\/MG, visando à manutenção e conservação do patrimônio público e à continuidade dos serviços públicos.
\r\nRecebimento das propostas:<\/strong>
\r\nInício em 27\/02\/2026 às 10h00min
\r\nTérmino em 13\/03\/2026 às 08h00min
\r\nInício da sessão de disputa: <\/strong>13\/03\/2026 às 08h05min
\r\nModo de disputa:<\/strong> Aberto
\r\nValor estimado total:<\/strong> R$ 68.630,96
\r\nIntervalo mínimo de lances:<\/strong> R$ 0,01
\r\nO edital completo, avisos, retificações e demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>), no site oficial do Município (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, conforme determina a Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 26 de fevereiro de 2026.
\r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS EL\u00c9TRICOS","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:06:12","dataPostagem":"2026-03-12 08:05:00","dataRealizacao":"2026-02-26 12:40:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por intermédio da Agente de Contratação designada como Pregoeira, Sra. Jéssica Pinheiro Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico<\/strong>, do tipo Menor Preço por Item<\/strong>, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral\/MG<\/strong>, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.
\r\nRecebimento das Propostas:<\/strong> Início às 13h do dia 26\/02\/2026, com encerramento às 08h00min do dia 12\/03\/2026.
\r\nInício da Sessão de Disputa de Preços:<\/strong> às 08h05min do dia 12\/03\/2026.
\r\nLocal da Sessão Pública:<\/strong> Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei nº 14.133\/2021 e Decreto Municipal nº 3.005\/2023.
\r\nValor Estimado Total:<\/strong> R$ 162.399,80 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
\r\nO Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral\/MG (www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>).
\r\nCoqueiral\/MG, 26 de fevereiro de 2026.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OVOS DE P\u00c1SCOA PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA \u00c0S CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-05 14:51:23","dataPostagem":"2026-03-06 08:05:00","dataRealizacao":"2026-02-27 15:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023\/2026
\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003\/2026
\r\nO Município de Coqueiral – MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021, Decreto Municipal nº 3.002\/2023 e demais legislações aplicáveis.
\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de Páscoa para distribuição gratuita às crianças do Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor estimado total: R$ 46.631,43 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).
\r\nData de início da sessão: 06\/03\/2026 às 08h05min
\r\nRecebimento das propostas: até 06\/03\/2026 às 08h00min
\r\nEndereço eletrônico: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nO edital completo encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>.
\r\nMaiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, na Rua Minas Gerais, nº 62, Vila Sônia, Coqueiral\/MG, no horário das 07h às 11h e das 12h às 16h, ou pelo telefone (35) 99894-6446.
\r\nCoqueiral\/MG, 27 de fevereiro de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques
\r\nPrefeito Municipal
\r\nMônica Lúcia Anastácio
\r\nAgente de Contratação
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E G\u00c1S DE COZINHA GLP 13KG","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:43:51","dataPostagem":"2026-03-03 08:05:00","dataRealizacao":"2026-02-13 08:09:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 014\/2026 – Pregão Eletrônico 002\/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios e gás de cozinha GLP 13kg, por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com utilização do Sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral\/MG, visando à continuidade dos serviços públicos. Valor estimado de R$ 1.087.821,71 (Um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e um centavos)<\/strong>. Data da abertura da Sessão Pública: 03\/03\/2026 às 08h05min - Local: Portal de Compras:  https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/strong><\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 13 de fevereiro de 2026.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE BICA CORRIDA ESPECIAL \u2013 GRANULOMETRIA 25 MM, DESTINADA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O, MELHORIA ESTRUTURAL E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS \u00c1REAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-03-23 07:46:53","dataPostagem":"2026-02-11 08:05:00","dataRealizacao":"2026-01-26 07:41:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 004\/2026 – Pregão Eletrônico 001\/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Bica Corrida Especial – granulometria 25 mm, destinada à execução de serviços de recuperação, conservação, melhoria estrutural e manutenção de vias públicas, estradas vicinais e demais áreas de responsabilidade do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital<\/strong>. Valor estimado de R$943.333,33<\/strong> (Novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 11\/02\/2026 às 08h05min - Local: Portal de Compras:  https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/strong><\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 26 de janeiro de 2026."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO-HOSPITALARES","dataAtualizacao":"2026-02-10 08:59:03","dataPostagem":"2026-02-10 08:05:00","dataRealizacao":"2026-01-26 09:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":138,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 138\/2025 – Pregão Eletrônico 057\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coqueiral\/MG, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Valor estimado de R$ 64.740,60 (Sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 09\/02\/2026 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 26 de janeiro de 2026.
\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n
Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Retificação de Licitação<\/strong>
\r\nProcesso Licitatório nº 138\/2025 – Pregão Eletrônico nº 057\/2025
\r\nFundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021.
\r\nO Município de Coqueiral\/MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação anteriormente publicado, no que se refere à data e horário da abertura da Sessão Pública, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital.
\r\nOnde se lê:
\r\nData da abertura da Sessão Pública: 09\/02\/2026 às 08h05min.
\r\nLeia-se:
\r\nData da abertura da Sessão Pública: 10\/02\/2026 às 13h00min.
\r\nLocal: Portal de Compras Públicas – https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>
\r\nO edital na íntegra encontra-se disponível no site: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>
\r\ne no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/a>.
\r\nCoqueiral\/MG, 26 de janeiro de 2026.
\r\nJéssica Pinheiro Silva Pregoeira.<\/div>\r\n"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS (MOCHOS COM ENCOSTO, FILTROS DE BARRO E MICRO-ONDAS)","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:12:34","dataPostagem":"2026-02-10 08:05:00","dataRealizacao":"2026-01-26 09:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":139,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 139\/2025 – Pregão Eletrônico 058\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos (mochos com encosto, filtros de barro e microondas), visando suprir a necessidade das unidades de Saúde de Atenção Básica do Município de Coqueiral\/MG, conforme as especificações técnicas, quantitativas e condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. Valor estimado de R$ 4.828,52 (Quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 10\/02\/2026 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontrase disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 26 de janeiro de 2026.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE VISTORIA VEICULAR, DESTINADOS AOS VE\u00cdCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:43:05","dataPostagem":"2026-02-04 08:02:00","dataRealizacao":"2026-01-26 13:06:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002\/2026O Município de Coqueiral\/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Procedimento de Contratação Direta, por Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, c\/c art. 72, da Lei nº 14.133\/2021, e do Decreto Municipal nº 3.002\/2023.Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, destinados aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coqueiral\/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Critério de Julgamento: menor preço por item.Forma de Realização: eletrônica.Plataforma: Portal de Compras Públicas.Recebimento das propostas: O período para o recebimento das propostas citado ocorre em 04 de fevereiro de 2026, das 08h02 às 14h02, por meio de sistema eletrônico específico.Acesso ao Aviso de Contratação Direta e seus anexos:Portal de Compras Públicas - https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br\/ Portal de Contratações Públicas – PNCP e site institucional do Município de Coqueiral\/MG - https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.Data da publicação: 26 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS M\u00c9DICO-HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE COQUEIRAL\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-05 14:46:06","dataPostagem":"2026-01-29 08:05:00","dataRealizacao":"2026-01-12 09:55:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":137,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"
\r\nPrefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 137\/2025 – Pregão Eletrônico 056\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/span><\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para “aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiral\/MG, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços de atenção básica, atendimentos ambulatoriais e demais atividades desenvolvidas pela Pasta”. <\/strong>Valor estimado de R$ 182.015,94 (cento e oitenta e dois mil e quinze reais e noventa e quatro centavos)<\/strong>. Data da abertura da Sessão Pública: 29\/01\/2026 às 08h05min <\/strong>- Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 12 de janeiro de 2026. <\/span><\/span>
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, INCLUINDO DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES","dataAtualizacao":"2026-02-09 15:29:55","dataPostagem":"2026-01-21 08:05:00","dataRealizacao":"2025-12-30 08:59:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":140,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 140\/2025 – Pregão Eletrônico 059\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para “aquisição de produtos nutricionais, incluindo dietas enterais e suplementos alimentares, destinada ao abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiral, para atender à demanda dos usuários do SUS no Programa de Atenção Básica”. Valor estimado de R$ 264.392,67 <\/strong>(Duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 21\/01\/2026 às 08h05min <\/strong>- Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 30 de dezembro de 2025."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM GERAL E FERRAMENTAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, DE REPARO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRUTURAS, INSTALA\u00c7\u00d5ES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS","dataAtualizacao":"2026-01-06 15:30:43","dataPostagem":"2026-01-19 08:05:00","dataRealizacao":"2025-12-23 15:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":135,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 135\/2025 – Pregão Eletrônico 055\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para <\/a>“<\/a>Aquisição de materiais de construção em geral e ferramentas<\/strong>, destinados a suprir as necessidades operacionais, de reparo, conservação e manutenção das estruturas, instalações, equipamentos e demais bens públicos das diversas Secretarias Municipais<\/strong>.” Valor estimado de 503.768,36 (Quinhentos e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 19\/01\/2026 às 08h05min<\/strong> - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 23 de dezembro de 2025."},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPRESSORES ODONTOL\u00d3GICOS","dataAtualizacao":"2026-01-29 15:03:51","dataPostagem":"2026-01-08 08:05:00","dataRealizacao":"2025-12-10 07:42:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":134,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 134\/2025 – Pregão
\r\nEletrônico 054\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão eletrônico para registro de
\r\npreços para aquisição de compressores odontológicos, com reservatório de 60 a 65 litros, modelo
\r\nisento de óleo, destinados às unidades de saúde do município de coqueiral\/mg. valor estimado de
\r\nR$ 35.716,6667 (Trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Data da
\r\nabertura da Sessão Pública: 08\/01\/2026 às 08h05min - Local: Portal de Compras:
\r\nhttps:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
\r\nhttps:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. E no Portal de Contratações Públicas
\r\nhttps:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito
\r\nMunicipal. Coqueiral, 10 de dezembro de 2025."},{"titulo":"FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE TINTAS PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA E SOLVENTE, DESTINADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E CONTROLE DE TR\u00c1FEGO NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO","dataAtualizacao":"2026-04-29 07:25:25","dataPostagem":"2025-12-22 08:05:00","dataRealizacao":"2025-12-04 13:47:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":132,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 132\/2025 – Pregão Eletrônico 053\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para <\/a>“<\/a>Futura e eventual aquisição de tintas para demarcação viária e solvente, destinados à execução de serviços de sinalização horizontal e controle de tráfego nas vias públicas do Município, bem como a aquisição de massa acrílica, impermeabilizante e tinta para piso, conforme necessidade da Administração Municipal”. Valor estimado de R$ 134.758,99 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 22\/12\/2025 às 08h05min<\/strong> - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 04 de dezembro de 2025.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRIT\u00d3RIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS VINCULADAS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:07:53","dataPostagem":"2025-12-18 08:05:00","dataRealizacao":"2025-12-02 13:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":126,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 126\/2025 – Pregão Eletrônico 051\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para “Aquisição de materiais de expediente, papelaria e escritório para suprir as necessidades das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Coqueiral, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas, incluso frete da origem até o Município”. Valor estimado de R$ 652.860,29 (Seiscentos e cinquenta e dois mil. Oitocentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 18\/12\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 02 de dezembro de 2025.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE GR\u00c1FICA DIGITAL PARA PRODU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ADESIVOS, FAIXAS E PLACAS","dataAtualizacao":"2026-02-04 08:59:39","dataPostagem":"2025-12-12 08:05:00","dataRealizacao":"2025-11-27 12:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":127,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 127\/2025 – Pregão Eletrônico 050\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para <\/a>“<\/a>Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gráfica digital para produção e instalação de adesivos, faixas e placas para atender às necessidades das Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG”. Valor estimado de R$ 283.499,98. (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 12\/12\/2025 às 08h05min<\/strong> - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS DE MDF PADR\u00c3O AURORA, EM DIVERSAS ESPESSURAS E DIMENS\u00d5ES, DESTINADOS PARA A CRECHE MUNICIPAL V\u00d3 BANIQUINHA, PARA O NOVO REFEIT\u00d3RIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE ARA\u00daJO MAGALH\u00c3ES PINTO E PARA AS DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","dataAtualizacao":"2026-01-29 15:12:50","dataPostagem":"2025-12-09 08:05:00","dataRealizacao":"2025-11-24 13:09:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":125,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 125\/2025 – Pregão Eletrônico 048\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para <\/a>“<\/a>Aquisição de móveis de MDF padrão Aurora, em diversas espessuras e dimensões, destinados para a Creche Municipal Vó Baniquinha, para o novo refeitório da Escola Municipal Maria de Araújo Magalhães Pinto e para as demais unidades escolares da rede municipal de ensino”. Valor Estimado de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Data da abertura da Sessão Pública: 09\/12\/2025 às 08h05min<\/strong> - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCART\u00c1VEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL","dataAtualizacao":"2026-05-04 08:39:17","dataPostagem":"2025-11-03 08:05:00","dataRealizacao":"2025-10-17 07:58:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":105,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 105\/2025 – Pregão Eletrônico 043\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM  para <\/a>“aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades das SecretariaS Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Coqueiral<\/a> ”. Valor Estimado de R$ 1.056.557,50 (Um milhão, cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 03\/11\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> E no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Coqueiral (MG), 17 de outubro de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, para climatiza\u00e7\u00e3o de salas de aula e demais ambientes institucionais","dataAtualizacao":"2026-02-12 14:18:29","dataPostagem":"2025-08-25 08:05:00","dataRealizacao":"2025-07-30 10:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":79,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 079\/2025 – Pregão Eletrônico 032\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para “aquisição de aparelhos de ar-condicionado e prestação de serviços de instalação, para climatização de salas de aula e demais ambientes institucionais”. Valor Estimado de R$ 216.476,80 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 25\/08\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/ptbr. Coqueiral (MG), 30 de julho de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (\u00c9TICOS, SIMILARES, GEN\u00c9RICOS, BIOL\u00d3GICOS E ESPEC\u00cdFICOS), OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE COQUEIRAL","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:09:31","dataPostagem":"2025-07-08 07:05:00","dataRealizacao":"2025-06-23 08:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":62,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 062\/2025 – Pregão Eletrônico 021\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM <\/strong>para “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (ÉTICOS, SIMILARES, GENÉRICOS, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS), OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL, abrangendo Farmácia de Minas, Unidades de Saúde, Pronto Atendimento Municipal e demandas judiciais do Município de Coqueiral – MG.”.<\/strong> Valor Estimado de R$ 693.750,65 (Seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos.). Data da abertura da Sessão Pública: 08\/07\/2025 às 07h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Coqueiral, 23 de junho de 2025.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Administra\u00e7\u00e3o de Cart\u00e3o Magn\u00e9tico de Alimenta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-31 13:46:38","dataPostagem":"2025-07-04 08:05:00","dataRealizacao":"2025-06-16 09:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":61,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 061\/2025– Pregão Eletrônico 020\/2025 - Fundamento: Lei Federal <\/span>nº 14.133\/2021. <\/span>Pregão <\/span>ELETRÔNICO, <\/span>tipo <\/span><\/span>MENOR PERCENTUAL DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO<\/span><\/strong> para “<\/span>contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de cartão magnético de alimentação, destinados aos servidores ativos e comissionados que compõem o quadro de pessoal da prefeitura municipal de coqueiral e suas autarquias, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados”, conforme a legislação vigente<\/a><\/span>.<\/span>”<\/span><\/strong> Data da abertura da Sessão Pública: 04\/07\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/span><\/strong>.<\/span><\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/span><\/a> e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/span>.<\/span><\/a> <\/span>Coqueiral <\/span>(MG), <\/span>16 <\/span>de <\/span>junho <\/span>de <\/span>2025. <\/span>Jéssica <\/span>Pinheiro <\/span>Silva <\/span>– Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal<\/strong><\/span>"},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE TINTAS, MASSA CORRIDA E OUTROS MATERIAIS","dataAtualizacao":"2026-02-02 14:54:41","dataPostagem":"2025-06-13 08:05:00","dataRealizacao":"2025-05-30 09:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":56,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 056\/2025 – Pregão Eletrônico 017\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS, MASSA CORRIDA E OUTROS MATERIAIS, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL\/MG.” Valor Estimado de R$ 83.647,40 (Oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 13\/06\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Coqueiral (MG), 30 de maio de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA E DESCART\u00c1VEIS","dataAtualizacao":"2026-04-15 13:59:39","dataPostagem":"2025-06-06 08:05:00","dataRealizacao":"2025-05-22 14:39:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 055\/2025 – Pregão Eletrônico 016\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM <\/strong>para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL <\/strong>Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Coqueiral<\/a>.”<\/strong> Valor Estimado de <\/strong>R$ 27.143,20 (Vinte e sete mil, cento e quarenta e três e vinte centavos). <\/strong>Data da abertura da Sessão Pública: 06\/06\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Coqueiral (MG), 22 de maio de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS COM INSTALA\u00c7\u00c3O, MONTAGEM E DESMONTAGEM, SUPORTE T\u00c9CNICO, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS NO GERAL","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:17:38","dataPostagem":"2025-05-16 08:05:00","dataRealizacao":"2025-04-29 08:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":44,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 044\/2025 – Pregão Eletrônico 012\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM <\/strong>para “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos, estruturas com instalação, montagem e desmontagem, suporte técnico, administração e organização de eventos no geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Coqueiral<\/strong><\/a>.<\/strong>”<\/strong> Valor Estimado de R$ 2.556.092,52 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos)<\/strong>. <\/strong>Data da abertura da Sessão Pública: 16\/05\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Coqueiral (MG), 29 de abril de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O DE CONCENTRADORES DE OXIG\u00caNIO E APARELHOS RESPIRAT\u00d3RIOS CPAP (CONTINUOUS POSITIVE AIRWAY PRESSURE) E BPAP (BILEVEL POSITIVE AIRWAY PRESSURE)","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:21:57","dataPostagem":"2025-05-08 08:05:00","dataRealizacao":"2025-04-17 15:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL . Processo Licitatório nº 037\/2025 – Pregão Eletrônico nº 009\/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Tipo: Menor Preço por Lote Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133\/2021. A Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG torna pública a REPUBLICAÇÃO do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 009\/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio e aparelhos respiratórios CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), incluindo instalação na residência do paciente, orientação quanto à manipulação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, visando à manutenção do programa de oxigenoterapia domiciliar ofertado pela rede assistencial de saúde do município de Coqueiral\/MG. Valor estimado: R$ 233.317,76 (duzentos e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). A nova data de abertura da Sessão Pública será no dia 09 de maio de 2025, às 08h05min, no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado encontra-se disponível para consulta e download nos seguintes endereços: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br e https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br Justificativa para republicação: o edital original foi retificado com acréscimos e ajustes no conteúdo, razão pela qual se faz necessária a republicação e a reprogramação da sessão pública. Coqueiral (MG), 23 de abril de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
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\r\nPrefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 037\/2025 – Pregão Eletrônico 009\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR LOTE para “Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio e aparelhos respiratórios CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), incluindo a instalação na residência do paciente, orientação com relação a manipulação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, para manutenção do programa de oxigenoterapia domiciliar ofertado na rede assistencial de saúde do município de Coqueiral\/MG”. Valor Estimado de R$ 233.317,76 (Duzentos e Trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 08\/05\/2025 às
\r\n08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. e no Portal de Contratações Públicas  https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Coqueiral (MG), 17 de abril de 2025.
\r\nJéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal"},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E CONG\u00caNERES, DESTINADOS \u00c0S NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS","dataAtualizacao":"2026-05-15 14:58:27","dataPostagem":"2025-05-07 08:05:00","dataRealizacao":"2025-04-15 07:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral – Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 036\/2025 – Pregão Eletrônico 008\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO para “Aquisição de gêneros alimentícios e congêneres, destinados às necessidades das Secretarias Municipais, incluso frete da origem até o Munícipio”. Valor Estimado de R$ 175.376,97 (Cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 07\/05\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Coqueiral (MG), 15 de abril de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para atendimento da demanda de todas as unidades de sa\u00fade da rede de assist\u00eancia municipal de Coqueiral\/MG","dataAtualizacao":"2026-03-27 13:43:22","dataPostagem":"2025-04-03 08:05:00","dataRealizacao":"2025-03-20 14:44:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":22,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 022\/2025 – Pregão Eletrônico 005\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO <\/strong>para “Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares para atendimento da demanda de todas as unidades de saúde da rede de assistência municipal de Coqueiral\/MG<\/strong>”. Valor estimado de    R$ 1.439.657,34<\/strong> (Um milhão e quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).<\/strong> Data da abertura da Sessão Pública: 03\/04\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br.<\/a> Coqueiral (MG), 20 de março de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica e legal para implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas do ICMS Cultural","dataAtualizacao":"2026-01-20 09:06:37","dataPostagem":"2025-03-17 08:22:00","dataRealizacao":"2025-03-17 08:22:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta - Inexigibilidade Nº 014\/2025 - Processo Administrativo Nº 023\/2025 – Lei 14.133\/2021 – Objeto:<\/span><\/span><\/a> <\/span><\/a>Contratação de assessoria técnica e legal para implementação de políticas do ICMS Cultural, conforme a Lei Estadual 18.030\/2009, incluindo diagnóstico e exigências legais, via inexigibilidade de licitação, para atender à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo<\/span><\/strong>. <\/span><\/strong>Contratado: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA<\/strong> -  inscrito no CNPJ: 07.608.471\/0001-26<\/strong>. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III ambos da Lei 14.133\/2021. Contrato nº 050\/2025 no valor de  R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Ficha Orçamentária: 137. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: <\/span>https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/span><\/a>, site da Prefeitura Municipal <\/span>https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/<\/span><\/a>: <\/span> e <\/span><\/span>Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM<\/span><\/span> <\/span>https:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/amm-mg\/<\/a>.<\/span><\/span> <\/span>Coqueiral(MG) 17 de março de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.  <\/span>"},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e equipamentos odontol\u00f3gicos, visando atender as demandas das Equipes de Sa\u00fade Bucal que comp\u00f5em a rede assistencial da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Coqueiral \u2013 MG","dataAtualizacao":"2026-03-24 15:06:41","dataPostagem":"2025-03-06 08:05:00","dataRealizacao":"2025-02-11 10:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 015\/2025 – Pregão Eletrônico 004\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO para “Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, visando atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal que compõem a rede assistencial da Secretaria de Saúde do Município de Coqueiral – MG, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas, incluso frete da origem até o Munícipio. Valor Estimado de R$ 262.404,34 (Duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 06\/03\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Coqueiral (MG), 11 de fevereiro de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"Fornecimento dos combust\u00edveis \u201cGasolina Comum\u201d e \u201c\u00d3leo Diesel S10\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-31 07:33:54","dataPostagem":"2025-02-17 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-30 15:31:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"<\/span><\/strong> Processo Licitatório nº 002\/2025 – Pregão Eletrônico 002\/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021<\/span><\/strong>. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo <\/span><\/span>MENOR PREÇO POR ITEM<\/span><\/strong> <\/span>para futura e eventual <\/span><\/span>Contratação de empresa especializada no Fornecimento dos combustíveis “Gasolina Comum” e “Óleo Diesel S10”, objetivando o abastecimento da frota municipal da Prefeitura de Coqueiral, que deverá ser realizado na bomba da licitante vencedora, no perímetro urbano deste município e diretamente nos veículos autorizados<\/span><\/strong>. Valor estimado de R$ 1.628.666,67 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). <\/span><\/span>Data da abertura da Sessão Pública: 17\/02\/2025 às 08h00min - Local: Portal de Compras: <\/span>https:\/\/<\/u><\/span><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/strong><\/a><\/span> <\/span>O edital na íntegra encontra-se disponível no site <\/span><\/span> https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a><\/span> <\/span>Coqueiral (MG), 30 de Janeiro de 2025. Jéssica Pinheiro Silva – Pregoeira.  Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.<\/span> <\/span>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS","dataAtualizacao":"2026-03-11 12:22:01","dataPostagem":"2025-02-11 08:02:00","dataRealizacao":"2025-02-03 09:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Dispensa Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 005\/2025 – Dispensa Eletrônica nº 002\/2025 - Fundamento: Lei Federal  nº 14.133\/2021. DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL <\/strong>para “Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais para pessoas físicas (e-CPF), pessoa jurídica (e-CNPJ), (A3 – validade de 3 anos) e (A1 – validade de 1 ano), padrão ICP – Brasil<\/strong>, destinado ao uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Coqueiral, para acesso a dados de sítios oficiais do governo. Valor estimado de R$ 4.514,36<\/strong> (Quatro mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 11\/02\/2025 às 08h02min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/a>. Coqueiral (MG), 03 de fevereiro de 2025. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.<\/strong>
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e g\u00e1s de cozinha GLP 13kg, destinados as necessidades das Secretarias Municipais","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:31:51","dataPostagem":"2025-01-23 08:00:00","dataRealizacao":"2025-01-09 16:04:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":97,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 097\/2024 – Pregão Eletrônico 045\/2024 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO para “Aquisição de gêneros alimentícios e gás de cozinha GLP 13kg, destinados as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG , conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas, incluso frete da origem até o
\r\nMunícipio. Valor Estimado de R$ 1.165.308,79 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil e trezentos e oito reais e setenta e nove centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 23\/01\/2025 às 08h05min - Local: Portal de Compras:
\r\nhttps:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. e no Portal de Contratações Públicas https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br. Coqueiral (MG), 09 de Janeiro de 2024. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE F\u00d3RMULAS DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS","dataAtualizacao":"2026-01-07 13:59:31","dataPostagem":"2024-10-16 08:00:00","dataRealizacao":"2024-09-30 09:18:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":77,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 077\/2024 – Pregão Eletrônico 037\/2024 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Objeto: <\/strong>Aquisição de Fórmulas de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Especiais, objetivando o abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde de Coqueiral, para atender a demanda dos usuários do SUS no Programa de Atenção Básica<\/strong>.<\/strong> Valor Estimado de  R$ 280.456,67<\/strong> <\/strong>(duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 16\/10\/2024 às 08h00min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal  https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e PNCP https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/a>. Coqueiral (MG), 30 de setembro  de 2024. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira – Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADOS, DI\u00c2METROS NOMINAIS DE 300MM, 400MM, 600MM, 800MM E 1.000MM, ENCAIXE PONTA E BOLSA, COMPRIMENTO \u00daTIL DE 1.000MM","dataAtualizacao":"2026-04-14 08:21:33","dataPostagem":"2024-07-16 08:00:00","dataRealizacao":"2024-07-02 09:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 058\/2024 – Pregão Eletrônico 027\/2024 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO SIMPLES E ARMADOS, DIÂMETROS NOMINAIS DE 300MM, 400MM, 600MM, 800MM E 1.000MM, ENCAIXE PONTA E BOLSA, COMPRIMENTO ÚTIL DE 1.000 MM, EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 8890\/2020<\/strong>, para atender as demandas de implantação, manutenção e conservação das galerias de coleta de águas pluviais urbanas e canalização de cursos d`água em áreas rurais para melhoria das condições de tráfego de veículos, máquinas e implementos agrícolas.<\/strong> Valor estimado de  R$ 160.246,00<\/strong> ( cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e seis reais). Data da abertura da Sessão Pública: 16\/07\/2024 às 08h00min - Local: Portal de Compras: https:\/\/<\/u><\/strong>www.portaldecompraspublicas.com.br<\/strong>.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> Coqueiral (MG), 02 de julho de 2024. Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira <\/strong>– Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.<\/strong>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DE ATOS OFICIAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS \u2013 IOMG","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:26:38","dataPostagem":"2023-02-06 08:05:00","dataRealizacao":"2023-02-06 08:05:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - <\/span>PROCESSO<\/span> <\/span>LICITATÓRIO<\/span> <\/span>Nº<\/span> <\/span>008<\/span>\/2023<\/span>, <\/span>INEXIGIBILIDADE<\/span> <\/span>DE LICITAÇÃO <\/span>Nº<\/span> <\/span>003<\/span>\/2023<\/span>.  <\/span><\/strong>A PMC através da CPL <\/span>FORMALIZOU<\/strong> <\/span>a licitação para a <\/span>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA <\/span><\/strong><\/a>PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG<\/strong>.<\/span> <\/span>Ratificado<\/span> <\/span>em <\/span>02\/02\/2023<\/span><\/strong>. Celebrado <\/span>Contrato Administrativo <\/span>nº<\/span> <\/span>011\/2023<\/span><\/strong>, com <\/span><\/a><\/span>a <\/span><\/span><\/a><\/a>SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO<\/span><\/strong>, inscrita no CNPJ n° <\/span>05.475.103\/0001-21<\/strong>, estabelecida na Rodovia Papa João Paulo II, <\/span>nº<\/span> <\/span>4001, Edifícios Gerais, Belo Horizonte\/MG, CEP 31.630-091,<\/span> <\/span>sendo contratada com o valor global de <\/span>R$ 17.718,00<\/strong> <\/span>(<\/a>dezessete mil, setecentos e dezoito reais). <\/span><\/span>Formalizado em <\/span>06\/02\/2023<\/span><\/strong>. Vigência de <\/span>06\/02\/2023<\/span><\/strong> <\/span>à <\/span>05\/02\/2024<\/strong>. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site <\/span>www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>. Coqueiral, 06 de fevereiro de <\/span>2023<\/span>.Patrícia de Fátima Siqueira – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.<\/span>"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) DA DUPLA BRUNO E DENNER, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cFECAF\u00c9 RODEIO FESTIVAL 2026\u201d","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:18:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-06 15:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de apresentação artística (show) da dupla Bruno e Denner, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “FECAFÉ RODEIO FESTIVAL 2026”, a ser realizado no município de Coqueiral\/MG, conforme especificações constantes no respectivo processo administrativo,<\/strong> na cidade de Coqueiral\/MG, no dia 06 de junho de 2026.
\r\nValor:<\/strong> R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
\r\nVigência:<\/strong> Vigência de 06\/05\/2026 a 06\/09\/2026.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Inexigibilidade de Licitação.  Lei nº 14.133\/2021.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 06\/05\/2026.
\r\nCoqueiral\/MG, 06 de maio de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - <\/strong>Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa – Gestor da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A BANDA \u201cFREE FARRA\u201d, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL - 2026"","dataAtualizacao":"2026-01-29 07:30:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 07:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 006\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 008\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 004\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa BRUNO PERDIGÃO BARBOSA 05188352605 - ME<\/strong>., inscrita no CNPJ nº 25.375.550\/0001-16<\/strong>.
\r\nObjeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda “FREE FARRA”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor Total: R$ 70.000,00 (trinta e três mil reais).
\r\nVigência: de 23\/01\/2026 a 23\/05\/2026.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
\r\n23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99 
\r\nFundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 26 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A BANDA \u201cDJ FRAN MORAIS\u201d, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL - 2026","dataAtualizacao":"2026-02-19 08:16:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 07:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 007\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 009\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 005\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa Francine Rodrigues Lima de Morais Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.986.462\/0001-41.
\r\nObjeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda “DJ FRAN MORAIS”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, na madrugada do dia 15 para 16 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
\r\nVigência: de 26\/01\/2026 a 26\/05\/2026.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
\r\n23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99 
\r\nFundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 26 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"Aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de uso e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de implementa\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o de bases de dados anteriores treinamento dos usu\u00e1rios das escolas e da Secretaria, servi\u00e7os de suporte t\u00e9cnico aos usu\u00e1rios, manuten\u00e7\u00e3o do sistema, atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas do sistema e Administra\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 SisLaME","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:24:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-06-04 10:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":58,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta – Dispensa de Licitação Nº 011\/2025 - Processo Administrativo Nº 058\/2025 – Lei 14.133\/2021 – Objeto: <\/a>Aquisição de licença de uso e a prestação de serviço de implementação, migração de bases de dados anteriores (quando aplicável), treinamento dos usuários das escolas e da Secretaria, serviços de suporte técnico aos usuários, manutenção do sistema, atualizações periódicas do sistema e Administração Escolar – SisLaME (Tecnologia da UFJF licenciada pela FADEPE\/JF – Processo Nº 23070.001515\/2015-83 do CRITT\/UFJF) para o desenvolvimento da Educação, interligando as escolas participantes do projeto à Secretaria Municipal de Educação de Coqueiral – MG e Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais.  Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO E EXTENSÃO -  inscrita no CNPJ: 00.703.697\/0001-67<\/strong>. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XV da Lei 14.133\/2021. Contrato nº 090\/2025 no valor de  R$ 10.908,00 (dez mil, novecentos e oito reais). Vigência 04\/06\/2025 à 04\/06\/2026, podendo ser prorrogado. Ficha Orçamentária: 196, 219, 267. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/strong><\/a>, <\/strong>site da Prefeitura Municipal:  https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/.<\/a> e Diário Oficial Eletrônico. Associação Mineira de Municípios AMM-MG. Coqueiral(MG) 04 de junho de 2025. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. 
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA COM O CANTOR \u201cALEXANDRE PEIXE\u201d POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL - 2026\u201d","dataAtualizacao":"2026-01-30 12:53:05","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 12:51:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 009\/2026,referente ao Processo Licitatório nº 011\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 007\/2026,celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa SOM DE PEIXE PRODUÇÕESMUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.321.709\/0001-80.Objeto: Contratação de apresentação artística com o cantor “ALEXANDRE PEIXE” porinexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, no dia 14 defevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).Vigência: de 26\/01\/2026 a 26\/05\/2026.Dotação Orçamentária:02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte deRecurso: 1.500.99Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.Coqueiral\/MG, 26 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. LucasAlves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA COM A BANDA \u201c ESS\u00caNCIA SAMBA POP\u201d PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cPR\u00c9-CARNAVAL\u201d,","dataAtualizacao":"2026-01-30 12:59:29","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-28 12:58:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 010\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 012\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 008\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa ESP – SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.886.094\/0001-09.
\r\nObjeto: Contratação de apresentação artística com a banda “ESSÊNCIA SAMBA POP” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Pré-Carnaval”, no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
\r\nVigência: de 28\/01\/2026 a 28\/05\/2026.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
\r\n23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99 
\r\nFundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 28 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA COM A CANTORA \u201cMANU ROSA\u201d POR PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL - 2026\u201d","dataAtualizacao":"2026-01-30 13:02:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 13:01:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 008\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 010\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 006\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa EMMANUELLE EVANGELISTA - ME, inscrita no CNPJ nº 49.115.993\/0001-36.
\r\nObjeto: Contratação de apresentação artística com a cantora “MANU ROSA” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
\r\nVigência: de 26\/01\/2026 a 26\/05\/2026.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
\r\n23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99 
\r\nFundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 26 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u00c0S UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG.","dataAtualizacao":"2026-03-05 14:38:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-26 14:37:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratante: Município de Coqueiral, CNPJ Nº 18.239.624\/0001-21
\r\nContratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S\/A, CNPJ nº 06.981.180\/0001-16
\r\nObjeto: Contratação da empresa CEMIG Distribuição S.A., inscrita no CNPJ nº 06.981.180\/0001-16, para
\r\nprestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras da Prefeitura
\r\nMunicipal de Coqueiral\/MG.
\r\nFundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nValor estimado anual: R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).
\r\nVigência: 120 (cento e vinte) meses, com início em 27\/02\/2026, a contar da data da ratificação do
\r\npresente ato, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nRatificação: 26\/02\/2026.
\r\nCoqueiral\/MG, 26\/02\/2026.
\r\nRenato Oliveira Marques
\r\nPrefeito Municipal"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE MUNIC\u00cdPIOS \u2013 CNM PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG NA XXVII MARCHA A BRAS\u00cdLIA EM DEFESA DOS MUNIC\u00cdPIOS","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:22:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-11 14:20:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":28,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":":<\/strong> Contratação da Confederação Nacional de Municípios – CNM para realização da inscrição institucional do Município de Coqueiral\/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios<\/strong>, evento destinado à discussão de pautas municipalistas, capacitação de gestores públicos e fortalecimento institucional dos municípios.
\r\nValor:<\/strong> R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
\r\nVigência:<\/strong> 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 11\/03\/2026.<\/em><\/strong>
\r\nCoqueiral\/MG, 11 de março de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - <\/strong>Prefeito Municipal
\r\nRânia Patrícia Ferreira Garcia<\/strong> – Secretária Municipal de Ação Social
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA","dataAtualizacao":"2026-03-17 07:43:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-13 07:21:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando à defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE\/MG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2ª instância), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2ª instância), Tribunal Regional Federal da 1ª e 6ª Regiões (2ª instância), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal Federal – STF, bem como para emissão de pareceres jurídicos em assuntos de elevada complexidade, execução de serviços nas áreas do Direito Público e Municipal, além do acompanhamento da execução da Lei nº 14.133\/2021, prestando consultoria perante os órgãos de compras e licitação, em licitações, contratos e contratações diretas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
\r\nFundamento Legal: Art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, c\/c art. 6º, inciso XVIII, art. 72, art. 89 e seguintes, e art. 92, todos da Lei Federal nº 14.133\/2021, em razão da inviabilidade de competição e da notória especialização da contratada, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
\r\nValor Mensal: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
\r\nValor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses.
\r\nVigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133\/2021, especialmente conforme art. 105, desde que haja interesse público devidamente justificado e observadas as formalidades legais.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n04.122.0052.2.003 – 3390.35.00
\r\nReduzido: 31
\r\nFonte: 1.500.99 \/ 2.500.99.
\r\nData da Assinatura: 13 de março de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - Prefeito Municipal
\r\n "},{"titulo":"PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG, POR MEIO DO COQUEIRAL FUTEBOL CLUBE (CFC), NA COPA SUL MINEIRA DE FUTEBOL AMADOR 2026, PROMOVIDA PELA LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA","dataAtualizacao":"2026-03-19 12:27:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-13 12:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Participação do Município de Coqueiral\/MG, por meio do Coqueiral Futebol Clube (CFC), na Copa Sul Mineira de Futebol Amador 2026, promovida pela Liga Esportiva Tricordiana, compreendendo a inscrição da equipe, arbitragens, bem como as taxas e encargos exigidos pela entidade organizadora, conforme especificações.Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).Vigência: 04 (quatro) meses.Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133\/2021.Data da assinatura: 13\/03\/2026.Coqueiral\/MG, 13 de março de 2026.Renato Oliveira Marques – Prefeito MunicipalLucas Alves Lima Barbosa – Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
\r\n "},{"titulo":"CONV\u00caNIO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL E A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA HOSPITAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS.","dataAtualizacao":"2026-01-26 10:25:35","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 09:14:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a transferência de recursos financeiros pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 18.239.624\/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Bairro Vila Sônia, Coqueiral\/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Renato Oliveira Marques, doravante denominado CONVENIENTE à SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, entidade filantrópica, inscrita no CNPJ nº 25.268.012\/0001-22, com sede na Rua Barão da Boa Esperança, nº 484, Centro, Três Pontas\/MG, representada pelo seu Provedor, Sr. Michel Renan Simão Castro, denominada CONVENIADA, com a finalidade de garantir a manutenção e execução das atividades e serviços de Pronto Atendimento Municipal e atendimento com médicos especialistas, conforme Plano de Trabalho anexo, nos moldes do art. 196 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.080\/1990, Lei Federal nº 14.133\/2021 e a Lei Municipal nº 2.903\/2025. No valor de R$ 1.874.435,00 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), a serem repassados em 10 (dez) parcelas mensais, conforme cronograma estabelecido no Plano de Trabalho e autorizado pela Lei Municipal nº 2.903\/2025. Com vigência de 1.º de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Firmado em 26 de fevereiro de 2025. Todos os atos, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de março de 2025. Michel Renan Simão Castro – Provedor. Renato Oliveira Marques – Prefeito.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE B\u00c1SICO DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA","dataAtualizacao":"2026-05-15 15:10:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-10 15:29:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG. AVISO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO<\/strong>. Proc. Licitatório nº. 020\/2025<\/strong>. Objeto: <\/strong>A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos, que compõe o Componente Básico, através da Adesão a Ata de Registro de Preço nº024\/2025, Processo SEI 1320.01.0071489\/2024-86 - Pregão Eletrônico n°189\/2024, firmada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG\/Centro de Serviços Compartilhados para AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, FORMALIZA <\/strong>o Contrato Administrativo nº 018\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 9.745,64 com a empresa: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -  CNPJ: 03.945.035\/0001-91<\/strong>. Contrato Administrativo nº 019\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 37.380,65 com a empresa: ALFALAGOS LTDA-  CNPJ: 05.194.502\/0001-14. Contrato Administrativo nº 020\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 12.652,80 com a empresa: BH FARMA COMÉRCIO LTDA -  CNPJ: 42.799.163\/0001-26. Contrato Administrativo nº 021\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 6.676,00 com a empresa: BIOHOSP HOSPITALARES SA-  CNPJ: 18.269.125\/0001-87. Contrato Administrativo nº 022\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 1.605,00 com a empresa: CHIESI FARMACEUTICA LTDA-  CNPJ: 61.363.032\/0015-41. Contrato Administrativo nº 023\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 20.674,60 com a empresa: CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA -  CNPJ: 02.814.497\/0007-00. Contrato Administrativo nº 024\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 40.653,88 com a empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA -  CNPJ67.729.178\/0002-20. Contrato Administrativo nº 025\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 1.149,40 com a empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-  CNPJ: 12.418.191\/0001-95. Contrato Administrativo nº 026\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 3.900,00 com a empresa: CRITALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA-  CNPJ: 44.734.671\/0022-86. Contrato Administrativo nº 027\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 10.308,00 com a empresa: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO LTDA-  CNPJ: 12.047.164\/0001-53. Contrato Administrativo nº 028\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 2.506,00 com a empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA-  CNPJ: 08.774.906\/0001-75. Contrato Administrativo nº 029\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 35.552,20 com a empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035\/0001-02. Contrato Administrativo nº 030\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 16.739,20 com a empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA-  CNPJ: 00.874.929\/0001-40. Contrato Administrativo nº 031\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 1.791,00 com a empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-  CNPJ: 17.700.763\/0005-71. Contrato Administrativo nº 032\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 23.534,80 com a empresa: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-  CNPJ: 21.681.325\/0001-57.  Contrato Administrativo nº 033\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 2.966,00 com a empresa: NSA DISTRIBUIDORA D EMEDICAMENTOS LTDA-  CNPJ: 34.729.047\/0001-02. Contrato Administrativo nº 034\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 61.371,00 com a empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA-  CNPJ: 73.856.593\/0010-57. Contrato Administrativo nº 035\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 23.925,00 com a empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-  CNPJ: 81.706.251\/0001-98. Contrato Administrativo nº 036\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 47.995,00 com a empresa: SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA-  CNPJ: 25.031.668\/0001-27. Contrato Administrativo nº 037\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 6.107,58 com a empresa: SIRIO PHARMA EIRELI-  CNPJ: 31.495.759\/0001-16. Contrato Administrativo nº 038\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 60.611,00 com a empresa: SOMA\/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-  CNPJ: 12.927.876\/0001-67.  Contrato Administrativo nº 039\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 15.364,20 com a epresa: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-  CNPJ: 26.401.571\/0001-21. Contrato Administrativo nº 040\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 2.910,00 com a empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA-  CNPJ: 60.665.981\/0009-75. Homologado em 28\/01\/2025. Vigência 10\/03\/2025 à 27\/01\/2026.<\/strong> Coqueiral\/MG, 10 de março de 2025. Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"TERMO DE FOMENTO QUE CELEBRAR\u00c1 O MUNIC\u00cdPIO E O ASILO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO","dataAtualizacao":"2026-05-08 15:56:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-04 15:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Termo de Fomento tem por finalidade formalizar a parceria entre aAdministração Municipal e o Asilo Divino Espírito Santo, viabilizando o repasse de recursosfinanceiros destinados à aquisição de materiais de construção para a execução da segundaetapa das obras de ampliação do prédio da instituição. Esta fase contempla o levantamento deparedes, aplicação de reboco, construção de laje e cobertura do telhado nas seguintesdependências: salão multiuso, salão de beleza, espaço ecumênico, banheiros e área decirculação, com área total de 145 m².Justificativa: O Plano de Trabalho está de acordo com o intuito de preservar e ampliar oatendimento institucional destinado a idosos do município e da região, especialmente àquelesque, por diferentes razões, tiveram seus vínculos familiares interrompidos ou rompidos. Essesidosos, em situação de vulnerabilidade social, necessitam de acolhimento digno, humano eadequado, considerando que, após anos de contribuição ativa à sociedade, hoje enfrentamabandono ou a impossibilidade de conviver com suas famílias, encontrando-se fragilizados edependentes de Instituições Sociais capazes de minimizar seu sofrimento e viabilizar suareinserção social de forma efetiva e justa. Atualmente, cinco quartos da instituição têm sidoutilizados para finalidades diversas: 1 destinado à capela, 1 à enfermaria, 1 ao escritório, 1 aoalmoxarifado e 1 à despensa. Essa adaptação compromete a destinação original do espaço,resultando na redução de, em média, 10 vagas que poderiam estar disponíveis a novosinternos em conformidade com as normas vigentes das ILPIs. Nesse cenário, a construção dasegunda etapa do prédio do Asilo Divino Espírito Santo mostra-se indispensável, pois permitiráa realocação dessas estruturas para áreas adequadas e, consequentemente, a liberação dosquartos hoje utilizados de forma diversa, ampliando a capacidade de acolhimento e garantindomelhores condições de atendimento aos idosos em nossa sede, com o apoio da PrefeituraMunicipal de Coqueiral, assegurando-lhes maior conforto, segurança e bem-estar.Base legal: Ademais, o Termo de Fomento formalizado está fundamentado no artigo 1º,caput da Lei Federal nº 13.019\/2014 e 13.204\/2015. Na Constituição da República que temcomo um dos seus princípios fundamentais a dignidade do ser humano e destaca como umadas competências dos entes federados o dever de amparar as pessoas idosas assegurandosua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes odireito à vida, conforme dispõe o artigo 230 da CF. Logo, vale destacar que para atender areferida solicitação, consideramos as especificidades da Lei Federal n.º 13.019\/2014, e LeiFederal nº 13.204\/2015, quanto à Inexigibilidade do Chamamento Público, ato respaldado namesma lei
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE FITA DE GLICEMIA COMPAT\u00cdVEL COM APARELHO ACCUCHEK","dataAtualizacao":"2026-03-24 15:08:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-08-19 14:03:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":86,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"
Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG. Aviso de formalização de Termo de Adesão e Contrato Administrativo<\/strong>. Proc. Licitatório nº. 086\/2025<\/strong>. Objeto: <\/strong>Adesão à ata de registro de preços 129\/2024 – Processo Originário nº 073\/2024 – Pregão Eletrônico Originário nº 037\/2024 – Prefeitura Municipal de Jacuí, para aquisição de Fita de Glicemia compatível com aparelho ACCUCHEK (Caixa com 50 unidades)<\/a>.  O Prefeito do Município de Coqueiral\/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais da Lei 14.133\/2021, FORMALIZA <\/strong>o Termo de Adesão<\/strong> nº 013\/2025<\/strong> e Contrato Administrativo nº 110\/2025 <\/strong>no valor estimado de  R$ 24.948,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais). <\/strong>Ratificado em 20\/08\/2025, com a empresa: DISTRILAF – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.889.013\/0001-14<\/strong>. Vigência 19\/08\/2025 a 19\/02\/2026.<\/strong> Coqueiral\/MG, 19 de agosto de 2025. Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.<\/div>\r\n\r\n
 <\/div>\r\n"},{"titulo":"FORNECIMENTO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA","dataAtualizacao":"2026-01-26 09:47:37","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-05 10:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":136,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"Contrato Administrativo nº:<\/strong> 001\/2026
\r\nProcesso Administrativo nº:<\/strong> 136\/2025
\r\nContratante:<\/strong> Município de Coqueiral\/MG, CNPJ nº 18.239.624\/0001-21.
\r\nContratada:<\/strong> IPE Iluminação e Eletrificação Ltda., CNPJ nº 18.709.903\/0001-01.
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Lei Federal nº 14.133\/2021, art. 86 (adesão à Ata de Registro de Preços).
\r\nOrigem:<\/strong> Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013\/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 051\/2024 – Pregão Presencial nº 005\/2024, da Prefeitura Municipal de Bugre\/MG.
\r\nObjeto:<\/strong> Prestação de serviços de engenharia, contemplando o fornecimento e a instalação de luminárias de LED para iluminação pública, conforme especificações técnicas e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 013\/2024, no Termo de Referência e no Termo de Adesão nº 027\/2025.
\r\nValor Total:<\/strong> R$ 308.721,60 (trezentos e oito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
\r\nVigência:<\/strong> de 05 de janeiro de 2026 a 17 de junho de 2026.
\r\nDotação Orçamentária:<\/strong>
\r\n02.09.15.452.0501.2.057 – 3390.39.00 – Reduzido 602 – Fontes: 1.751.00 \/ 1.753.00
\r\n02.09.15.452.0506.1.029 – 3390.39.00 – Reduzido 617 – Fontes: 1.500.99 \/ 1.751.00
\r\nData da Assinatura:<\/strong> 05 de janeiro de 2026.
\r\nSignatários:<\/strong>
\r\nRenato Oliveira Marques – Prefeito Municipal
\r\nIPE Iluminação e Eletrificação Ltda.
\r\nCoqueiral\/MG, 05 de janeiro de 2026.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026","dataAtualizacao":"2026-01-28 13:25:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 13:23:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral\/MG – Extrato de formalizaçãoProcesso Administrativo: nº 003\/2026Termo de Adesão: nº028\/2026Contrato Administrativo: nº 002\/2026Contratante: Município de Coqueiral\/MGContratada: Distribuidora Francino Ltda. – CNPJ nº 47.860.599\/0001-05Objeto: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 012\/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017\/2025, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM.Fundamentação Legal: Arts. 82 e 86, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133\/2021.Valor Total: Conforme itens contratados.Vigência: 26\/01\/2026 a 26\/07\/2026.Data da Assinatura: 26\/01\/2026.Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE FANTASIA DO PERSONAGEM Z\u00c9 GOTINHA","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:28:39","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-11 07:25:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Ades\u00e3o a Ata de Registro de Pre\u00e7o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratante: MUNICÍPIO DE COQUEIRAL\/MG, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.<\/strong>
\r\nContratada: CRIATIVA PRODUTOS LTDA – CNPJ nº 55.491.907\/0001-92.<\/strong>
\r\nObjeto: Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 306\/2025, do Estado de Minas Gerais, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°257\/2025, processo SEI nº 1321603 000257\/2025, firmada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
\r\nFundamentação Legal: Arts. 82 e 86, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nValor Total: R$ 5.000,00.
\r\nVigência: 11\/02\/2026 A 30\/11\/2026
\r\nData da Assinatura: 11\/02\/2026
\r\nRenato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação.
\r\n "},{"titulo":"TERMO DE COLABORA\u00c7\u00c3O 001\/2026 - AMARC - COQUEIRO VERDE","dataAtualizacao":"2026-02-04 09:04:42","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 07:35:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE      COLABORAÇÃO Nº 001\/2026, INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO Nº 001\/2026. <\/a><\/strong>
\r\nObjeto: <\/strong>O presente Termo de Colaboração tem como objetivo viabilizar a execução do “Programa Coqueiro Verde”, por meio do qual a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Coqueiral – AMARC adquire materiais recicláveis disponibilizados pela população, efetuando o pagamento desses materiais por meio da “moeda coqueiro verde”, que posteriormente é convertida em moeda corrente nacional com recursos financeiros do Executivo Municipal que é repassado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Coqueiral - AMARC para que possam realizar o pagamento aos participantes da Feira Livre onde a “moeda coqueiro verde” é utilizada pela população na compra dos produtos ofertados pelos feirantes. Justificativa:<\/strong> O "Programa Coqueiro Verde", está em conformidade com o objetivo de promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do Município de Coqueiral, pois mostrou-se  uma importante e inovadora política  pública voltada para o incentivo a adesão da população ao sistema de coleta seletiva e o hábito de praticar a reciclagem, para a inclusão social proporcionada pela geração de emprego e renda aos membros da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Coqueiral -AMARC e para o fomento à agricultura familiar pois a moeda coqueiro verde é utilizada exclusivamente na aquisição dos produtos ofertados na freira livre, o que proporciona um incremento considerável na comercialização e consequentemente na renda dos feirantes, incentivando-os a produzir mais e melhor. O investimento proposto justifica-se para que se possa dar continuidade a este programa que recebeu reconhecimento, foi premiado e levou o nome de nosso município ao cenário nacional. Base legal para efetivação do Termo de Colaboração<\/strong>, ademais, o Termo de Colaboração formalizado está fundamentado no artigo 1º, caput da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Na Constituição da República que tem como um dos seus fundamentos sustentabilidade ambiental, de forma a diminuir os impactos ambientais e promover a preservação ambiental para equilíbrio da ecologia e propiciar qualidade de vida, termos do art. 225 da CF\/88. Logo, vale destacar que para atender a referida solicitação, consideramos as especificidades da Lei Federal n.º 13.019\/2014, quanto à Inexigibilidade do Chamamento Público, ato respaldado na mesma lei, em seu artigo 31<\/a>. Firmado Termo de Colaboração nº 001\/2026,<\/strong> com a<\/a> associação privada denominada ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE COQUEIRAL – AMARC<\/strong>, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 21.541.256\/0001-86, <\/a><\/a>com sede à Rua Pedro Roque Inácio, nº 393, Bairro Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep 37.235-000, firmado em 23 de janeiro de 2026<\/strong>.<\/strong> Valor do Repasse será de R$ 80.000,00 <\/strong>(oitenta mil reais). Todos os atos praticados serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>. Coqueiral, 23 de janeiro de 2026.  Paulo Reis Figueiredo – Diretor de Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A BANDA \u201cDEJAV\u00da\u201d, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL 2026\u201d","dataAtualizacao":"2026-01-28 14:18:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-28 14:17:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Inexigibilidade de Chamamento","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 003\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 005\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 001\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa M & P Ferreira Produções Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.111.952\/0001-94.
\r\nObjeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda “Dejavú”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval 2026”, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, no Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
\r\nVigência: de 28\/01\/2026 a 28\/05\/2026.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
\r\n23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99 
\r\nFundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 28 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A BANDA \u201cVIL METAL\u201d, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL - 2026\u201d","dataAtualizacao":"2026-01-29 07:21:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 07:19:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 004\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 006\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 002\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa MUZAK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.605.729\/0001-33.
\r\nObjeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda “Vil Metal”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.
\r\nValor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
\r\nVigência: de 23\/01\/2026 a 23\/05\/2026.
\r\nDotação Orçamentária:
\r\n02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
\r\n23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99 
\r\nFundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.
\r\nCoqueiral\/MG, 23 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS DO RAMO ALIMENT\u00cdCIO E DE BEBIDAS PARA A PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO FECAF\u00c9 2026","dataAtualizacao":"2026-05-08 15:15:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-08 15:14:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E DE BEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO FECAFÉ 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL\/MG.
\r\n "},{"titulo":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS DO RAMO ALIMENT\u00cdCIO E DE BEBIDAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL COQUEIRAL 2026, PROMOVIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG.","dataAtualizacao":"2026-01-28 13:01:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-12 15:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO RAMO ALIMENTÍCIO E DE BEBIDAS PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL COQUEIRAL 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL\/MG.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL","dataAtualizacao":"2026-01-08 13:53:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-06 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":133,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"A Prefeitura Municipal de Coqueiral, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública Eletrônica nº 002\/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 11 (onze) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.Recebimento eletrônico das propostas e documentos: Início: 10\/12\/2025, às 16h. Encerramento: 06\/01\/2026, às 08h.Abertura da sessão pública eletrônica: 06\/01\/2026, às 08h.O envio das propostas deverá ser realizado exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município: www.coqueiral.mg.gov.br.Coqueiral\/MG, 09 de dezembro de 2025.Renata Scalioni Figueiredo Coelho - Secretaria Municipal de Educação.Renato Oliveira Marques - Prefeitura Municipal de Coqueiral.Jéssica Pinheiro Silva - Pregoeira.
\r\n "},{"titulo":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ESCOLAS DE SAMBA COM SEDE NA CIDADE","dataAtualizacao":"2026-01-27 15:55:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-09-01 12:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, torna público para conhecimento de todos os interessados que realizará Chamamento Público para seleção de projetos de Escolas de Samba com sede na cidade, entidades privadas sem fins lucrativos, conforme a Lei Federal nº 13.019\/2014, para celebração de Termo de Fomento visando à realização dos desfiles de Carnaval de 2026, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
\r\n "},{"titulo":"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO \u201cMARMITEX\u201d","dataAtualizacao":"2026-03-31 07:38:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-02-22 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 026\/2024 – Inexigibilidade nº 016\/2024 – Credenciamento 001\/2024 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133\/2021, a PMC através do Agente de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO “MARMITEX”, para os usuários da assistência prestada pelo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coqueiral, assistidos em regime de permanência dia (período integral de 8 horas), por um período de 12 meses. O credenciamento dar-se-á do dia  08\/03\/2024 à 28\/03\/2024  através do <\/strong>Portal de Compras: https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> O edital na íntegra encontra-se disponível no site  https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/<\/a> e  Portal de Compras Públicas https:\/\/<\/u>www.portaldecompraspublicas.com.br.<\/a> Coqueiral (MG), 22 de fevereiro de 2024. Patrícia de Fátima Siqueira – Agente de Contratação – Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"Credenciamento de empresas jur\u00eddicas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tratamento esclerosante n\u00e3o est\u00e9tico de varizes de membros inferiores unilateral e bilateral, e de ultrassonografia doppler de membros inferiores, para atender as demandas provenientes da rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Coqueiral \/ MG","dataAtualizacao":"2026-04-17 08:14:54","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-26 10:10:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº 017\/2025 – Inexigibilidade nº 010\/2025 - Credenciamento nº 001\/2025 Fundamento: Em conformidade com a Lei nº 14.133 e posteriores alterações. A PMC avisa que está aberto o Credenciamento de empresas jurídicas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores unilateral e bilateral, e de ultrassonografia doppler de membros inferiores, para atender as demandas provenientes da rede de saúde do Município de Coqueiral \/ MG, devidamente descritos, caracterizados e especificados. Data recebimento propostas e documentos habilitação a partir do dia 26\/02\/2025 às 16h até a sessão de julgamento\/análise que se dará no dia 17\/03\/2025 às 08h00min - Local: Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/. Coqueiral (MG), 26 de fevereiro de 2025. Mônica Lúcia Anastácio – Agente Contratação. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
\r\nEm conformidade com a Lei nº 14.133\/2021 e suas posteriores alterações, a Prefeitura Municipal de Coqueiral – PMC, torna pública a justificativa para a republicação do Edital do Processo Licitatório nº 017\/2025 – Inexigibilidade nº 010\/2025 – Credenciamento nº 001\/2025, referente ao credenciamento de empresas jurídicas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores unilateral e bilateral, e de ultrassonografia doppler de membros inferiores, destinados a atender as demandas da rede de saúde do Município de Coqueiral\/MG.
\r\nO certame anterior foi considerado fracassado, pois não houve credenciados que atendessem às condições previstas no edital, o que motivou a republicação do procedimento licitatório. A medida visa garantir a contratação de serviços necessários para atender as demandas de saúde pública do município, conforme especificado no edital.
\r\nData de recebimento das propostas e documentos de habilitação:<\/strong>
\r\nA partir de 27\/03\/2025, às 16h, até a sessão de julgamento\/análise, que ocorrerá no dia 15\/04\/2025, às 08h00min.
\r\nLocal:<\/strong> Portal de Compras: https:\/\/www.portaldecompraspublicas.com.br<\/a>. Edital completo:<\/strong> Disponível no site oficial da Prefeitura de Coqueiral\/MG: https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>. Coqueiral (MG), 27 de março de 2025. Mônica Lúcia Anastácio<\/strong> – Agente de Contratação. Renato Oliveira Marques<\/strong> – Prefeito Municipal
\r\n
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA LIGA ESPORTIVA TRICORDIANA PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA COMPETI\u00c7\u00c3O ESPORTIVA DENOMINADA COPA REI PEL\u00c9 \u2013 CATEGORIA DE BASE 2026","dataAtualizacao":"2026-03-12 14:18:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-11 14:14:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação da Liga Esportiva Tricordiana para organização e execução da competição esportiva denominada Copa Rei Pelé – Categoria de Base 2026, possibilitando a participação do Município de Coqueiral\/MG, por meio do Coqueiral Futebol Clube (CFC), incluindo taxas de inscrição, arbitragem e demais encargos previstos no regulamento da competição.
\r\nValor:<\/strong> R$ 6.000,00 (seis mil reais).
\r\nVigência:<\/strong> 04 (quatro) meses.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133\/2021<\/strong>.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 11\/03\/2026.<\/em><\/strong>
\r\nCoqueiral\/MG, 11 de março de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques – Prefeito Municipal
\r\nLucas Alves Lima Barbosa – Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A DUPLA SERTANEJA GILBERTO E GILMAR","dataAtualizacao":"2026-04-22 12:42:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-22 12:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Administrativo nº:<\/strong> 036\/2026
\r\nInexigibilidade de Licitação nº 015\/2026, <\/strong>Contrato administrativo 061\/2026 <\/strong>
\r\nContratante:<\/strong> Município de Coqueiral\/MG, CNPJ Nº 18.239.624\/0001-21.
\r\nContratada:<\/strong> OLIVIA TELLES PORCEL DE ALMEIDA EVENTOS - ME, CNPJ Nº 24.613.361\/0001-71.
\r\nObjeto:<\/strong> Contratação de apresentação artística (show) com a dupla sertaneja GILBERTO E GILMAR, <\/strong>por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “FECAFÉ RODEIO FESTIVAL”<\/strong>, na cidade de Coqueiral\/MG, no dia 05 de junho de 2026.
\r\nValor:<\/strong> R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
\r\nVigência:<\/strong> Vigência de 22\/04\/2026 a 22\/08\/2026.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Inexigibilidade de Licitação.  Lei nº 14.133\/2021.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 22\/04\/2026
\r\nCoqueiral\/MG, 22 de abril de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - <\/strong>Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa – Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A DUPLA SERTANEJA FELIPE E RODRIGO","dataAtualizacao":"2026-04-22 13:06:27","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-22 12:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Administrativo nº:<\/strong> 034\/2026
\r\nInexigibilidade de Licitação nº 014\/2026, <\/strong>Contrato administrativo 060\/2026 <\/strong>
\r\nContratante:<\/strong> Município de Coqueiral\/MG, CNPJ Nº 18.239.624\/0001-21.
\r\nContratada:<\/strong> SENTIMENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 34.164.532\/0001-86.
\r\nObjeto:<\/strong> Contratação de apresentação artística (show) com a dupla sertaneja FELIPE E RODRIGO<\/strong>, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “FECAFÉ RODEIO FESTIVAL”<\/strong>, na cidade de Coqueiral\/MG.
\r\nValor:<\/strong> R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais).
\r\nVigência:<\/strong> Vigência de 22\/04\/2026 a 22\/08\/2026.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Inexigibilidade de Licitação.  Lei nº 14.133\/2021.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 22\/04\/2026
\r\nCoqueiral\/MG, 22 de abril de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - <\/strong>Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa – Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS\u00c3O, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOL\u00d3GICO (FADEMA)","dataAtualizacao":"2026-04-27 13:05:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-28 08:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":32,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta – Dispensa de Licitação Nº 006\/2025 - Processo Administrativo Nº 032\/2025 – Lei 14.133\/2021 – Objeto: Contratação da empresa Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA), especializada para ministrar Curso Técnico em Administração da Escola do Sebrae em parceria com IFSULDEMINAS, para competências profissionais de jovens e adultos, promovendo a sua (re)inserção no mundo do trabalho, além de atuar como importante fator de inclusão social. Contratado: FADEMA – FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - inscrito no CNPJ: 03.049.886\/0001-56. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso XVambos da Lei 14.133\/2021. Contrato nº 054\/2025 no valor de R$ 101.543,86 (Cento e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência de 28\/03\/2025 à 28\/03\/2026. Ficha Orçamentária: 768. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https:\/\/www.gov.br\/pncp\/ptbr, site da Prefeitura Municipal https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/: e Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM https:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/amm-mg\/. Coqueiral(MG) 28 de março de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CI\u00caNCIAS (FUNDATEC)","dataAtualizacao":"2026-05-21 14:00:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-05-19 13:13:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":54,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta – Dispensa de Licitação. Processo Administrativo nº 054\/2025 Lei 14.133\/2021 – Objeto Contratação da empresa Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC), especializada na realização de processos seletivos destinados ao provimento de vagas em diversos cargos, conforme necessidade do contratante, incluindo todas as etapas necessárias para garantir a transparência e eficiência no processo seletivo. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA – FUNDATEC, inscrita no CNPJ: 87.878.476\/0001-08. Fundamento Legal: Art.75, inciso XV da Lei 14.133\/2021. Contrato nº 081\/2025 no valor de R$ 66.276,00 (Sessenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais). Ficha Orçamentária: 374. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br, site da Prefeitura Municipal https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/: e Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM https:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/amm-mg\/. Coqueiral(MG) 19 de maio de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Shirley Lasmar Lima – Secretária Municipal de Saúde.
\r\n "},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS GERADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG EM ATERRO SANIT\u00c1RIO LICENCIADO","dataAtualizacao":"2026-02-26 13:06:26","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-08 10:06:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Delegação da prestação dos serviços públicos municipais de disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coqueiral\/MG em aterro sanitário licenciado, excluídos os serviços de coleta, transporte e transbordo, que permanecem sob responsabilidade do Município.
\r\n "},{"titulo":"LICITA\u00c7\u00c3O PARA A LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL RESIDENCIAL \u201cCASA\u201d, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS \u2013 CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL, PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE COQUEIRAL\/MG E SANTANA DA VARGEM\/MG","dataAtualizacao":"2026-02-19 07:25:48","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-02-28 14:32:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009\/2022, DISPENSA LICITATÓRIA Nº 002\/2022.  <\/strong>A PMC através da CPL FORMALIZOU<\/strong> a licitação para a locação De imóvel residencial “Casa”, para funcionamento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, para atendimento da população dos Municípios de Coqueiral\/MG e Santana da Vargem\/MG. Justificativa da Contratação:<\/strong> A presente dispensa de licitação é justificada devido à necessidade de locação de espaço físico na área urbana e de boa localização para o funcionamento do CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de Coqueiral, para atender a população das cidades de Coqueiral e Santana da Vargem. A contratação se justifica pelo fato de o município de Coqueiral não possuir local apropriado para instalação e funcionamento do serviço no momento.  A proposta de implantação do CAPS já foi aprovada no âmbito regional e estadual (número de pactuação 241\/2021) aguardando o início do funcionamento dos serviços para credenciamento e habilitação no âmbito federal, sendo a proposta já inserida SAIPS (Sistema de Apoio à Implementação de políticas em saúde) nº 139426. Homologado \/ Ratificado em 28\/01<\/strong>\/2022<\/strong>. Celebrado Contrato Administrativo nº 003\/2022<\/strong>, com <\/a>a <\/a><\/a>pessoa física denominada HUMBERTO COSENZA DIONÍSIO E OUTROS<\/strong>, brasileiro, viúvo, técnico químico, inscrito no CPF nº 004.538.158-55<\/strong>, Cédula de Identidade MG-12.569.157, expedida pelo SSP\/MG, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, nº 151, Bairro Centro, na cidade Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.250-000, sendo vencedora com o valor global de global a ser pago pela contratação para a locação de imóvel residencial do objeto deste instrumento de contrato é de <\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a><\/a>R$ 18.000,00<\/strong> (dezoito mil reais)<\/a>, devendo o pagamento ser efetuado em 12<\/strong> (doze) parcelas<\/strong> iguais <\/strong>e mensais<\/strong> até 5º<\/strong> (quinto) dia útil<\/strong>, no valor mensal<\/strong> de R$ 1.500,00<\/strong> (um mil e quinhentos reais). Formalizado em 28\/01\/2022<\/strong>. Vigência de 01\/02\/2022<\/strong> a 31\/01\/2023<\/strong>. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>. Coqueiral, 28 de janeiro de 2022. Patrícia de Fátima Siqueira – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.<\/div>\r\n"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OVOS DE P\u00c1SCOA PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA A CRIAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL.","dataAtualizacao":"2026-03-17 07:40:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-16 07:38:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Administrativo nº:<\/strong> 023\/2026
\r\nDispensa de Licitação nº:<\/strong> 003\/2026
\r\nContratante:<\/strong> Município de Coqueiral\/MG, CNPJ Nº 18.239.624\/0001-21.
\r\nContratada:<\/strong> L. CONTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 03.138.766\/0001-25.
\r\nObjeto:<\/strong> Contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de Páscoa para a distribuição gratuita a crianças do Município de Coqueiral.<\/strong>
\r\nValor:<\/strong> R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
\r\nVigência:<\/strong> Vigência de 16\/03\/2026 a 16\/06\/2026.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Dispensa de Licitação eletrônica.  Lei nº 14.133\/2021.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 16\/03\/2026.<\/em><\/strong>
\r\nCoqueiral\/MG, 16 de março de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - <\/strong>Prefeito Municipal
\r\nLucas Alves Barbosa Lima<\/strong> – Ordenador de despesa da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo.
\r\n "},{"titulo":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG","dataAtualizacao":"2026-04-16 07:37:56","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-15 07:27:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de empresa especializada na gestão e manutenção da frota de veículos do Município de Coqueiral\/MG, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo, mas não se limitando, a serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, troca de óleo lubrificante, substituição de filtros, serviços de borracharia, bem como o fornecimento de peças, pneus, baterias, acessórios, produtos e componentes originais, genuínos ou de primeira linha.
\r\nA contratação abrange, ainda, a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, mediante rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 036\/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 043\/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013\/2024, do Município de José Gonçalves de Minas\/MG, firmada com a empresa L. Ricardo de Magalhães Ltda.
\r\nValor:<\/strong> R$ 615.333,32 (seiscentos e quinze mil, trinta e três reais e trinta e dois centavos).
\r\nVigência:<\/strong> Vigência de 15\/04\/2026 a 15\/04\/2027.
\r\nFundamento Legal:<\/strong> Dispensa de Licitação eletrônica.  Lei nº 14.133\/2021.
\r\nData da assinatura:<\/strong> 15\/04\/2026.
\r\nCoqueiral\/MG, 15 de abril de 2026.
\r\nRenato Oliveira Marques - <\/strong>Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS GERADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE COQUEIRAL\/MG, EM ATERRO SANIT\u00c1RIO LICENCIADO.","dataAtualizacao":"2026-05-04 09:48:57","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-04-14 09:46:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"Município de Coqueiral\/MG<\/strong> – Extrato do Contrato de Programa nº 062\/2026
\r\nPartes:<\/strong> Município de Coqueiral\/MG e Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE.
\r\nObjeto:<\/strong> Delegação da prestação dos serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coqueiral\/MG, em aterro sanitário licenciado.
\r\nFundamentação Legal:<\/strong> Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133\/2021 e art. 17 da Lei nº 11.107\/2005.
\r\nValor:<\/strong> R$ 137,70 (cento e trinta e sete reais e setenta centavos) por tonelada, sendo o valor total conforme a quantidade de serviços efetivamente executados.
\r\nVigência:<\/strong> 14\/04\/2026 a 31\/03\/2027.
\r\nDotação Orçamentária:<\/strong>
\r\n• Fonte: 1.500.99 \/ 1.753.00
\r\n• Dotação: 15.452.0501.2.057 – 3390.39.00
\r\n• Ficha: 602
\r\nData da Assinatura:<\/strong> 14 de abril de 2026.
\r\nSignatários:<\/strong>
\r\nRenato Oliveira Marques – Prefeito Municipal de Coqueiral\/MG
\r\nRodineli Antônio do Nascimento – Presidente do CONSANE
\r\nGestora do Contrato -  Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso.
\r\n 
\r\n "},{"titulo":"Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Banc\u00e1rios - GAM Guia de Arrecada\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-15 14:28:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-01 12:45:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015\/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008\/2023, CREDENCIAMENTO 001\/2023. <\/strong>A PMC através da CPL FORMALIZOU<\/strong> presente licitação para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do município de Coqueiral\/MG. Ratificado em 27\/03\/2023<\/strong>. Celebrado Contrato Administrativo nº 048\/2023<\/strong>, com <\/a>a<\/a><\/a> Instituição Bancária, COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO TRÊS PONTAS LTDA<\/strong> inscrita no CNPJ sob o nº 18.966.739\/0001-18<\/strong>, sendo contratada com o valor global estimado de R$ 50.500,00<\/strong> (<\/a>cinquenta mil e quinhentos reais). Formalizado em 01\/03\/2023<\/strong>. Vigência de 01\/03\/2023<\/strong> à 28\/02\/2024<\/strong>. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br<\/a>. Coqueiral, 01\/03\/2023 de março de 2023. Patrícia de Fátima Siqueira – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito."},{"titulo":"Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel residencial, para atender as necessidades da Secretaria de Assist\u00eancia Social, no funcionamento da Casa Lar \u201cDONA NELINHA\u201d, que abrigar\u00e1 crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses que se encontram em risco social.","dataAtualizacao":"2026-02-23 07:38:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-02-27 15:49:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante\/Locatária - Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 019\/2025. Lei 14.133\/2021 – Objeto Locação de imóvel residencial, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, no funcionamento da Casa Lar “DONA NELINHA”, que abrigará crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses que se encontram em risco social. LOCADORA: Márcia Maria Moreira Lima, inscrita no CPF nº ***.119.166-**. Fundamento Legal: Art.74, inciso V da Lei 14.133\/2021. Contrato nº 016\/2025 no valor anual de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações\r\n\r\n\t\r\n\t\t\r\n\t\t\t\r\n\t\t\t
Públicas:<\/td>\r\n\t\t\thttps:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br,<\/td>\r\n\t\t\tsite<\/td>\r\n\t\t\tda<\/td>\r\n\t\t\tPrefeitura<\/td>\r\n\t\t\tMunicipal<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t\t
https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/:<\/td>\r\n\t\t\te Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM<\/td>\r\n\t\t<\/tr>\r\n\t<\/tbody>\r\n<\/table>\r\nhttps:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/amm-mg\/. Coqueiral(MG) 27 de fevereiro de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"Cess\u00e3o, a t\u00edtulo oneroso, pela CEMIG D para instala\u00e7\u00e3o de cabos \u00f3pticos, coaxiais e met\u00e1licos","dataAtualizacao":"2026-03-23 15:38:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-09 08:36:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":25,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 025\/2025. Lei nº 14.133\/2021 – <\/span>Objeto: <\/span><\/strong>Cessão, a título oneroso, pela CEMIG D ao CESSIONÁRIO, do uso não exclusivo de postes de sua propriedade, por ponto de fixação, visando possibilitar ao CESSIONÁRIO a instalação de cabos ópticos, coaxiais e metálicos, previamente autorizada pela CEMIG D, para prestação de serviço público de segurança, utilizando equipamentos para videomonitoramento, limitado o acesso aos serviços do CESSIONÁRIO, ao território estadual, coincidente com a área de concessão da CEMIG D.<\/strong> <\/span>Contratada: <\/span>CEMIG DISTRIBUIÇÃO S\/A, <\/span><\/strong>inscrita no CNPJ: <\/span>06.981.180\/0001-16<\/strong>. Fundamento Legal: Art.74, Caput da Lei 14.133\/2021. <\/span>Contrato nº 051\/2025<\/strong> <\/span>no valor estimado anual de  R$ 27.659,52 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centa<\/span><\/a>vos). <\/span>Vigência de 10\/03\/2025 à 10\/03\/2026.<\/strong> <\/span>Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: <\/span><\/span><\/a>https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br<\/span><\/a>, site da Prefeitura Municipal <\/span><\/span>https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/<\/span><\/a>: <\/span><\/span> e <\/span><\/span><\/u>Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM<\/span><\/u> <\/span><\/span>https:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/amm-mg\/<\/a>.<\/span><\/u> <\/span><\/span>Coqueiral(MG) 09 de março de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.  <\/span>"},{"titulo":"LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O","dataAtualizacao":"2026-03-30 07:52:41","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-03-24 13:08:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante\/Locatária - Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta – Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo nº 026\/2025. Lei 14.133\/2021 – Objeto Locação de imóvel para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação em especial para a realização do Curso Técnico em Administração da Escola do Sebrae em parceria com o Instituto Federal - Sul de Minas, através da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEMA), entre outros eventos que tenha necessidade de um espaço amplo. LOCADORA: ARCO ÍRIS TENIS CLUBE, inscrita no CNPJ nº 21.408.414\/0001-24, localizado na Rua Alagoas, nº 001, Bairro Jardim Juliana, na Cidade de Coqueiral – MG. CEP 37235-000, representado pelo Presidente, Davis Marques Rodrigues, inscrito no CPF nº ***. 565.586-**. Fundamento Legal: Art.74, inciso V da Lei 14.133\/2021. Contrato nº 053\/2025 no valor anual de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https:\/\/www.gov.br\/pncp\/pt-br, site da Prefeitura Municipal https:\/\/www.coqueiral.mg.gov.br\/: e Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM https:\/\/www.diariomunicipal.com.br\/amm-mg\/. Coqueiral(MG) 24 de março de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.
\r\n "},{"titulo":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS ESPECIALIZADOS EM SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DA REDE DE CUIDADOS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL, INTEGRANTE DA REDE DE CUIDADOS \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO SUS\/MG","dataAtualizacao":"2026-04-24 12:40:09","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2025-07-30 09:14:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":81,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Licitatório nº: 081\/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 028\/2025 – Lei nº 14.133\/2021 - Contratante: Município de Coqueiral\/MG – CNPJ nº 18.239.624\/0001-21 - Contratada: APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – CNPJ nº 25.660.440\/0001-04 Objeto: Prestação de serviços especializados em saúde no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Intelectual, integrante da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS\/MG, conforme normativas vigentes e políticas públicas pactuadas.Vigência: 30\/07\/2025 à 30\/07\/2026. Valor Total dos repasses: R$ 417.311,24 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos).Fundamentação Legal: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133\/2021, considerando a inviabilidade de competição em razão da exclusividade da prestação de serviços pela única entidade filantrópica habilitada pelo SUS no município. Assinatura: 30\/07\/2025. Coqueiral\/MG, 30 de julho de 2025. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Shirley Lasmar Lima – Secretária Municipal.
\r\n "},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICA (SHOW) COM A BANDA \u201cWV2\u201d, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO EVENTO \u201cCARNAVAL - 2026\u201d","dataAtualizacao":"2026-01-29 07:25:49","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 07:24:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Inexigibilidade","situacao":"Aberto","descricao":"O Município de Coqueiral\/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 005\/2026, referente ao Processo Licitatório nº 007\/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 003\/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral\/MG e a empresa VIA EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME., inscrita no CNPJ nº 21.583.237\/0001-12.Objeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda “WV2”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, no dia 15 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral\/MG.Valor Total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).Vigência: de 23\/01\/2026 a 23\/05\/2026.Dotação Orçamentária:02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133\/2021.Coqueiral\/MG, 23 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.
\r\n "},{"titulo":"Processo: 053\/2023 - Credenciamento de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios","dataAtualizacao":"2026-05-15 14:32:33","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2023-04-18 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG \u2013 EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 053\/2023 \u2013 INEXIGIBILIDADE N\u00ba 014\/2023, CREDENCIAMENTO 003\/2023. A PMC atrav\u00e9s da CPL far\u00e1 realizar Credenciamento de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios para recolhimento de tributos e demais receitas p\u00fablicas municipais por meio de GAM\u2013 guia de arrecada\u00e7\u00e3o municipal (guia emitida pelo munic\u00edpio), em padr\u00e3o FEBRABAN, por interm\u00e9dio de suas ag\u00eancias, com presta\u00e7\u00e3o de contas por meio magn\u00e9tico dos valores arrecadados, atrav\u00e9s da secretaria municipal de planejamento e finan\u00e7as do munic\u00edpio de Coqueiral\/MG, cujas especifica\u00e7\u00f5es discriminadas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia e anexos que far\u00e3o parte integrante do processo licitat\u00f3rio. Abertura do Credenciamento no dia 05\/05\/2023 \u00e0 31\/12\/2023. Todos os atos praticados pela CPL, ser\u00e3o publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 18 de abril de 2023. Patr\u00edcia de F\u00e1tima Siqueira \u2013 Presidente da CPL. Rossano de Oliveira \u2013 Prefeito."},{"titulo":"Processo: 050\/2023 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em recarga de oxig\u00eanio medicinal para oxigenoterapia aos pacientes","dataAtualizacao":"2026-05-21 13:57:49","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2023-04-17 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG \u2013 EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 050\/2023 \u2013 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 018\/2023, SRP N\u00ba 018\/2023. A PMC atrav\u00e9s da CPL far\u00e1 realizar licita\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa tipo menor pre\u00e7o por item no sistema de registro de pre\u00e7os; para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em recarga de oxig\u00eanio medicinal para oxigenoterapia aos pacientes em observa\u00e7\u00e3o no pronto atendimento municipal, bem como os pacientes assistidos pelo programa sa\u00fade da fam\u00edlia e tamb\u00e9m em transportes de pacientes em risco de insufici\u00eancia e aquisi\u00e7\u00e3o de nitrog\u00eanio l\u00edquido para o atendimento de v\u00e1rias les\u00f5es cut\u00e2neas, benignas, pr\u00e9-malignas e malignas, cujas especifica\u00e7\u00f5es discriminadas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia e anexos que far\u00e3o parte integrante do processo licitat\u00f3rio. Entrega dos envelopes, sess\u00e3o de julgamento no dia 10\/05\/2023 \u00e0s 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, ser\u00e3o publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de abril de 2023. J\u00e9ssica Pinheiro Silva \u2013 Pregoeira Municipal. Rossano de Oliveira \u2013 Prefeito."},{"titulo":"Processo: 045\/2023 - Servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o mensal e suporte t\u00e9cnico especializado nos softwares de sistemas informatiza","dataAtualizacao":"2026-04-14 08:26:26","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2023-03-29 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":45,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG \u2013 EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 045\/2023 \u2013 PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 016\/2023. A PMC atrav\u00e9s da CPL far\u00e1 realizar licita\u00e7\u00e3o para a sele\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa tipo menor pre\u00e7o global para contrata\u00e7\u00e3o de empresa apta a prestar os servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o mensal e suporte t\u00e9cnico especializado nos softwares de sistemas informatizados de gest\u00e3o p\u00fablica (gest\u00e3o da controladoria, recursos humanos e tributa\u00e7\u00e3o), por tempo determinado, bem como os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o dos dados j\u00e1 existentes e treinamento dos servidores; complementado com consultoria especializada e suporte local ou remoto, j\u00e1 inclusas altera\u00e7\u00f5es legais e manuten\u00e7\u00f5es corretivas, o presente preg\u00e3o visa atender as exig\u00eancias do SIAFIC, cujas especifica\u00e7\u00f5es discriminadas no Anexo I \u2013 Termo de Refer\u00eancia e anexos que far\u00e3o parte integrante do processo licitat\u00f3rio. Entrega dos envelopes, sess\u00e3o de julgamento no dia 14\/04\/2023 \u00e0s 08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, ser\u00e3o publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 29 de mar\u00e7o de 2023. J\u00e9ssica Pinheiro Silva \u2013 Pregoeira Municipal. Rossano de Oliveira \u2013 Prefeito."},{"titulo":"Processo: 003\/2023 - Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de grava\u00e7\u00e3o de propaganda volante e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para respectiva ","dataAtualizacao":"2026-02-12 15:07:19","dataPostagem":null,"dataRealizacao":"2023-01-25 09:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Em Julgamento","descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL\/MG \u2013 EXTRATO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 003\/2023 \u2013 PREG\u00c3O PRESENCIAL No 003\/2023, SRP No 003\/2023. A PMC atrav\u00e9s da CPL far\u00e1 realizar licita\u00e7\u00e3o para a sele\u00e7\u00e3o de proposta mais vantajosa tipo menor pre\u00e7o por item; para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de grava\u00e7\u00e3o de propaganda volante e loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para respectiva divulga\u00e7\u00e3o, para as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e Planejamento e Finan\u00e7as do Munic\u00edpio de Coqueiral, conforme especifica\u00e7\u00f5es contidas no Anexo I do Termo de Refer\u00eancia que far\u00e1 parte integrante do processo licitat\u00f3rio. Entrega dos envelopes, sess\u00e3o de julgamento no dia 09\/02\/2023 \u00e0s 08h30min. Todos os atos praticados pela CPL, ser\u00e3o publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 25 de Janeiro de 2023. J\u00e9ssica Pinheiro Silva \u2013 Pregoeira Municipal. Rossano de Oliveira \u2013 Prefeito."}]}