Legislação do Município de Coqueiral
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
DetalhesDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesDISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DA INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL N.º...
DetalhesDISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesINSTITUI O PROGRAMA “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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