Legislação do Município de Coqueiral
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG E DÁ...
DetalhesDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REVOGA A LEI Nº 2.145/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E...
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.598 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE “DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,...
DetalhesFIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesCRIA PROGRAMA DE INCENTIVO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – AVANÇAR COQUEIRAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAutoriza o Poder Executivo a conceder, mediante processo licitatório, direito real de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências.
DetalhesDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.785 DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO...
DetalhesALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÔS SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES...
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 840.890,08 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesAbre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 192.747,73 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG – EDITAL Nº...
DetalhesDESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO MONTANTE DE R$10.449,86 A LEI MUNICIPAL Nº 2.786, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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