Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do tipo Portaria
Portaria 122.2023 - Exonera Rafaela Gama Reis Marques - Secretária de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 123.2023 - Nomeia Shirley Lasmar Lima - Secretária de Saúde
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesPortaria 126.2023 - Delega funções de tesouraria - BB - Flávio e Shirley - Saúde
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DetalhesPortaria 110.2023 - Exonera Juliano Vilela Oliveira - Assessor de Gabinete
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 108.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - José Carlos D
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 109.2023 - Concede gratificações a servidores públicos municipais - Gilnei, Heder, Guilh
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES MENSAIS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 107.2023 - Exonera Ellisa Barbosa Faria - Diretora de Departamento de Planejamento e Orçam
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 104.2023 - Concede gratificação a servidora pública municipal - Viviane
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 105.2023 - Nomeia Franciana de Assis - Secretária de Cultura, Esporte e Turismo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
DetalhesPortaria 102.2023 - PAD Saúde - servidora B.O.R.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 115, DA LC 019/2012, COMETIDA PELA SERVIDORA, B.O.R., ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ...
DetalhesPortaria 103.2023 - PAD Saúde - servidora I.S.P
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 115, DA LC 019/2012, COMETIDA PELA SERVIDORA, I.S.P., ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ...
DetalhesPortaria 101.2023 - Exonera Vital Rogério Machado - aposentadoria
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”,
DetalhesPortaria 098.2023 - Exonera Paulo Henrique Rodrigues Piva - Diretor Adjunto do SAAE
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 099.2023 - Nomeia Talita de Sousa Tavares - Diretora Adjunta do SAAE
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 052/2021, RESOLVE:
DetalhesPortaria 100.2023 - Prorroga Portaria 092.2022 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria
PRORROGA A PORTARIA N.º 092/2022, QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPortaria 093.2023 - Designa ordenador de despesas Sec. Cultura, Esporte e Turismo - Edson - interino
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
DetalhesPortaria 094.2023 - Exonera Helder Moreira de Abreu - Diretor Departamento de Turismo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 095.2023 - Exonera Marina Penaforte Faria - Assessora de Cultura
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesPortaria 096.2023 - Nomeia Marina Penaforte Faria - Diretora de Turismo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
DetalhesPortaria 097.2023 - Designa membros do Conselho Municipal de Saúde
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 996/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE:
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