Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Recursos Humanos
Decreto 2.196/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesDecreto 2.192/2019 - Homologação do Processo Seletivo Público - Edital 002/2018
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público - Edital 002/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
DetalhesDecreto 2.189/2018 - Prorroga o Prazo de Validade Concurso Público - Edital 001/2016
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2016 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
DetalhesDecreto 2.175/2018 - Homologação do Processo Seletivo Público
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público - Edital 001/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências
DetalhesLei 2.387/2018 - Cria Gratificação Especial Por Hora Trabalhada - Tratorista e Op. de Máq. Pesada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR HORA TRABALHADA AOS DETENTORES DOS CARGOS DE TRATORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
DetalhesLei 2.375/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.146/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.369/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.119/2018 - Revoga o Decreto 2.101/2018 - Redução de Índice de Pessoal
REVOGA DECRETO N.º 2.101 DE 17/04/2018 QUE DISPÔS SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.350/2018 - Lei do Estágio de Estudantes
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTE EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
DetalhesDecreto 2.101/2018 - Providências Para Redução de Índice de Pessoal
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS PARA OS GASTOS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.033/2018 - Institui o Banco de Horas
INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO (BANCO DE HORAS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.997/2017 - Cortes na Folha de Pagamento
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.205/2016 (LDO 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.989/2017 - Suspende Pagamento de Horas Extras, Férias e Novos Contratos
Decreto 1989/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, FORMALlZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE...
DetalhesDecreto 1.946/2017 - Suspende a Conversão de 1/3 de Férias em Pecúnio
Decreto 1946/2017: SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS REGULAMENTARES, EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.232/2017 - Institui Gratificações Específicas Para Serviços de Saúde
Lei 2232/2017: INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.921/2017 - Regulamenta a Concessão de Licenças Médicas
Decreto 1921/2017: REGULAMENTA A CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS E POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PREVISTAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 81 E ARTIGOS 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 E 94 DA...
DetalhesDecreto 1.690/2014 - Redução da Jornada de Trabalho da Maria Gliciane de Oliveira
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA GILCIANE DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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