Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Superávit Financeiro
Lei 2.473.2019 - suplementar prefeitura - superávits 2019 - educação e cultura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2018, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.442.2019 - crédito adicional especial - superávit - saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.272.2019 - Suplementar Prefeitura - 20%
Art. 1.º Fica aberto crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Coqueiral-MG, para o exercício vigente de 2019, no valor total de R$ 120.385,14 (cento e vinte mil, trezentos e oitenta e cinco...
DetalhesDecreto 2.245/2019 - Dispõe Sobre a Vigência do Decreto 2.235/2019
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 2.235/2019.
DetalhesDecreto 2.235/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2018, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.210/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.209/2019 - Altera o Decreto 2.195/2019 - Correção de Fonte - Superávit Financeiro
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM OS INCISOS III E VII DO ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.398, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E CONSIDERANDO que erro...
DetalhesDecreto 2.193/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.165/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - Educação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.385/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - Educação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.126/2018 - Crédito Adicional Especial - Superávit Financeiro - Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.346/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Cidade Digital
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.345/2018 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Academia ao Ar Livre
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.108/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro - Obras
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.107/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro - Obras
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.089/2018 - Crédito Adicional Suplementar Saúde - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.085/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.084/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.334/2018 - Altera a Lei 2.306/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro
ALTERA A LEI N.º 2.306/2018 DE 20/02/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E...
DetalhesLei 2.333/2018 - Altera a Lei 2.290/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro
ALTERA A LEI N.º 2.290/2018 DE 15/02/2018, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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