Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Materiais Recicláveis
Decreto n.º 2.860.2022 - Regulamenta o programa denominado Coqueiro Verde..
Regulamenta a Lei nº 2.718/2022 que dispõe sobre o incentivo à coleta de materiais recicláveis e dá outras providências.
DetalhesDecreto n.º 2.799.2022 - Altera o Art. 9.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271
ALTERA O ART. 9.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.744.2022 - Altera o Art. 4.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271
ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.744.2022 - Altera o Art. 4.º do Decreto n.º 2.733.2022 que regulamenta Lei n.º 271
ALTERA O ART. 4.º DO DECRETO N.º 2.733 DE 19/04/2022, QUE REGULAMENTA A LEI N.º 2.718/2022 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.733.2022 - Regulamenta Lei n.º 2718.2022 - Programa Coqueiro Verde
Regulamenta a Lei nº 2.718/2022 que dispõe sobre o incentivo à coleta de materiais recicláveis e dá outras providências.
DetalhesLei 2.718.2022 - Readequação da lei 2482.2019 - Programa Coqueiro Verde
READEQUA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COLETA DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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