Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Cessão
Portaria 102.2021 - Cessão de servidora Irene Cesar de Menezes para Polícia Civil
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DetalhesLei 2.478.2019 - autoriza realizar cessão onerosa de créditos em atraso pelo Estado MG
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
DetalhesLei 2.446.2019 - Cessão de Uso Gleba de Terra para Instalação de Torre de Celular - Ermo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.233/2019 - Autorização do Uso do Parque de Exposições
FICA AUTORIZADO O USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DENOMINADO “ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO” PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 24ª FESTA DO PEÃO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto 2.135/2018 - Cessão e Alojamento da Quadra Municipal - Rodeio
Autoriza a cessão da quadra municipal "José Batista Lima - Zoa" como alojamento aos funcionários da empresa Ginete de Rodeio em Touros, cadastrada pelo CNPJ 24.822.699/0001-33, e dá outras providências.
DetalhesDecreto 1.823/2016 - Cessão Gratuita Para Aulas Práticas de Direção
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 1.783/2015 - Cessão Gratuita para Instalação de Torre de Transmissão
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 1.777/2015 - Cessão Gratuita a Associação Comunitária de Produtures Rurais da Posses
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 1.770/2015 - Cessão Gratuita a Auto Escola Coqueiral
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 1.759/2015 - Cessão Gratuita de Espaço Público Para Festa do Peão
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DetalhesLei 2.139/2014 - Ceder direito uso imovel - Rodoviaria
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À EMPRESA MARIA APARECIDA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.770.2010 - progr. PROMAQ
INSTITUI O PROGRAMA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS DO TIPO MÁQUINAS – PROMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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