Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Loteamento
Lei 2.399/2018 - ALtera a Lei 1.344/2000 - Doação de Lotes
Altera a Lei Municipal nº 1.344 de 20 de junho de 2000, incluindo disposição sobre alienação e dá outras providências
DetalhesDecreto 2.155/2018 - Aprova o Loteamento Formosa
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.137/2018 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.003/2017 - Aprova Loteamento Residencial Bela Vista
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “BELA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.984/2017 - Aprova o Loteamento Formosa
Decreto 1984/2017: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.935/2017 - Libera Caução de Lotes - Loteamento Colina da Serra
Decreto 1935/2017: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “COLINA DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.780/2015 - Aprova o Loteamento Colina da Serra
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “COLINA DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.757/2015 - Altera o Decreto 1.717/2014 - Loteamento Colina da Serra
ALTERA O DECRETO 1.717, DE 18 DE AGOSTO DE 2014, QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “COLINA DA SERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DetalhesDecreto 1.717/2014 - Aprova Loteamento Colina da Serra
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "COLINA DA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.688/2014 - Aprova o Loteamento Colina da Serra
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "COLINA DA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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