Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Contratação

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Lei Nº 2.708/2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

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LEI Nº. 1.448 - 2002

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI 1435

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, A CONTRATAR COM O BANCO DE DENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.405-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO EM RADIOLOGIA POR TEMPO DETERMINADO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.406-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS, POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.407-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MONITOR, POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.391-01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS  

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LEI Nº. 1.370-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE DENTISTA POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.371-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE DENTISTA POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.372-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.373-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.374-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.375-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.376-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE BIOQUÍMICOS POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.377-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.378-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.379-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.379-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.380-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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LEI Nº. 1.381-01

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVENTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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