Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto CRIAÇÃO
Portaria 134.2021 - criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências
DetalhesLei 2.686.2021 - Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DetalhesLei 2.661.2021 - Cria Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e CMHIS - Conselho Gestor d
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE COQUEIRAL-MG, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei nº 1.457-2002
Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Município de Coqueiral e define o seu Zoneamento Ambiental (Ecológico-Econômico), no município de Coqueiral-MG
DetalhesLEI Nº. 1.453 - 2002
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, a normalização da produção, circulação e distribuição de alimentos e dá...
DetalhesLei nº. 1.426 - 2001- FMH
Cria o Fundo Municipal de Habitação – FMH e dá outras providências
DetalhesLEI N 1251-1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
DetalhesLEI N 1218-1997
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DA FAZENDA “CANTO ALEGRE” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 964 - 1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
DetalhesLEI N 926 - 1991
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 184, INCISO V, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
DetalhesLEI N 927 - 1991
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTITUIDO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
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