Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Prorrogação
Portaria 118.2021 - Prorroga prazo para atendimento da Portaria 134.2020
PRORROGA O PRAZO PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA N.º 134/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS...
DetalhesPortaria 099.2021 - Prorroga processo administrativo disciplinar - servidor E.M.
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 01/2021, INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, a E 132, V COMETIDAS PELO SERVIDOR, E.M DE MATRÍCULA Nº2817 E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto n.º 2.608.2021 - Prorroga prazo Decreto 2486.2020 - reaprovação do Loteamento Formosa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DO DECRETO N.º 2.486 DE 18/09/2020, QUE DISPÔS SOBRE A REAPROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” APÓS SUA...
DetalhesDecreto n.º 2.554.2021 - Prorroga prazo Processo Seletivo Público - edital 002.2018 - Saúde
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N.º002/2018, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.192/2019
DetalhesDecreto n.º 2.543.2020 - Prorroga Decreto de Estado de Calamidade Pública - COVID-19
FICA PRORROGADO ATÉ 30 DE JUNHO 2021, O DECRETO Nº 2.415/2020, 06 DE ABRIL 2020, QUE DECRETOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS...
DetalhesLEI N 1241-1997
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.207/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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