Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Ação Social
Lei Complementar 057.2022 - Institui o Programa Casa Lar Dona Nelinha
INSTITUI O PROGRAMA CASA LAR “DONA NELINHA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.647.2021 - Institui o Programa Bolsa Universitária ao Servidor Público Municipal
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 2.604.2021 - Programa Bolsa Universitária Municipal
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.601.2021 - Programa Abraço Solidário
INSTITUI O "PROGRAMA ABRAÇO SOLIDÁRIO" DE TRANSFERÊNCIA EMERGENCIAL DE RENDA PARA OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA ORIGINADA PELA...
DetalhesLei 2.518.2020 - Instituição de Aluguel Social
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE CARÁTER EVENTUAL DENOMINADO “ALUGUEL SOCIAL” A NÚCLEOS FAMILIARES RESIDENTES NO...
DetalhesPortaria 069/2019 - Designação para ocupar o cargo de Secretário de Ação Social interinamente
DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
DetalhesDecreto 2.218/2019 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Ação Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.406/2019 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Ação Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.164/2018 - Crédito Adicional Especial - Ação Social - Casas
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.384/2018 - Crédito Adicional Especial - Ação Social - Casas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.373/2018 - Crédito Adicional Especial - Ação Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.144/2018 - Crédito Adicional Especial - Ação Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.083/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.328/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.071/2018 - Crédito Adicional Suplementar Ação Social - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.070/2018 - Crédito Adicional Suplementar Ação Social - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.318/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro - Ação Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.317/2018 - Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro - Ação Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2017, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.064/2018 - Crédito Adicional Suplementar Ação Social - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.063/2018 - Crédito Adicional Suplementar Ação Social - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes