Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Infância e Adolescência
Lei 2.425/2019 - Altera a Lei 2.145/2014 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2.145/2014 DE 11/08/2014 QUE REORDENA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.145/2014 - Reordena a politica munic. de atendimento aos direitos da crianca e do adolescente
REORDENA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.790.2010 - concede SUBVENCAO MATERNIDADE
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL
DetalhesLei 1.593.2006 - Política dos direitos da criança e do adolescente
DISPÕES SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLEI Nº 1.525-2004 - SUBVENÇÃO À MATERNIDADE
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL
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