Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Saneamento Básico
Portaria 091.2019 - Disciplina procedimentos para audiência pública PMSB
Art. 1.º Ficam estabelecidos os procedimentos para a realização da Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
DetalhesPortaria 021/2019 - Nomeia Membros do Comitê de Coordenação do PMSB
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria 022/2019 - Nomeia Membros do Comitê Executivo de Plano Municipal de Saneamento Básico
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.786/2015 - Cria Comitê Para Elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico
CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.
DetalhesDecreto 1.785/2015 - Cria Comitê Para Elaboração do Plano Municipal do Saneamento Básico
CRIA O COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.
DetalhesLei 2.154/2014 - Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...
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