Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Licitações
Lei 2.760.2022 - Institui Gratificação - Licitação
INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
DetalhesPortaria 037/2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL.
DetalhesPortaria 036/2019 - Nomeia o Pregoeiro e a Equipe de Apoio
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
DetalhesDecreto 1.936/2017 - Regulamenta Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços
Decreto 1936/2017: REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DENOMINADAS: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL; ELETRÔNICO - POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; E SISTEMA...
DetalhesDecreto 1.904/2017 - Regulamenta a Compra de Medicamentos e Registro de Preços
Decreto 1904/2017: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município às...
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