Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral com assunto Suspensões

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Decreto n.º 2.544.2020 - Suspensão Aulas Presenciais na Rede de Ensino de Coqueiral - COVID-19

DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto n.º 2.396.2020 - Suspensão de aulas - COVID-19 - coronavírus

SUSPENDE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – CORONAVÍRUS (COVID-19) – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

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Decreto 1.990/2017 - Suspende Pagamento de Diárias e Despesas com Hospedagem

Decreto 1990/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇOES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E REEMBOLSOS DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1.989/2017 - Suspende Pagamento de Horas Extras, Férias e Novos Contratos

Decreto 1989/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, FORMALlZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE...

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Decreto 1.946/2017 - Suspende a Conversão de 1/3 de Férias em Pecúnio

Decreto 1946/2017: SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS REGULAMENTARES, EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N 849 - 1988

Suspende a cobrança de multas e juros

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