Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Agricultura
Lei 2.463.2019 - Altera Lei 1098.1995 - Reestrutura o CODEMA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.098/1995, DE CRIAÇÃO DO CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE COQUEIRAL/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesPortaria 067/2019 - Nomeia Comissão Para Valor Terra Nua
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DE TERRA NUA A SER INFORMADO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
DetalhesLei 2.281/2017 - Reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 1.596 DE 12 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.777/2015 - Cessão Gratuita a Associação Comunitária de Produtures Rurais da Posses
DISPÕE SOBRE CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 1.750/2015 - Estado de Calamidade Pública por Estiagem
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EM FUNÇÃO DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, COM SÉRIOS PREJUIZOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.150/2014 - Programa de Apoio Aos Produtores Rurais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM MAQUINÁRIO AGRÍCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.703/2014 - Estado de Alerta Longo Período de Estiagem no Setor Agropecuário
DECRETA ESTADO DE ALERTA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EM FUNÇÃO DO LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM, COM SÉRIOS PREJUIZOS AO SETOR AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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