Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Água e Esgoto
Decreto 2.238/2019 - Reajuste das Tarifas do SAAE
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.197/2019 - Revoga o Decreto 2.194 - Reajuste de Tarifa de Água e Esgoto
REVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
DetalhesDecreto 2.194/2019 - Reajuste de Tarifas de Água e Esgoto
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.028/2017 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.834/2016 - Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto SAAE
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.771/2015 - Desapropriação da Fazenda para Construção da Estação de Tratamento de Esg
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE 4,66,73 HECTARES, NO LUGAR DENOMINADO “FAZENDA SÃO GABRIEL II”, DE ACORDO COM AS REFERÊNCIAS TOPOGRÁFICAS EM ANEXO, CUJAS...
DetalhesDecreto 1.751/2015 - Reajuste da Tarifa do SAAE
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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