Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Auxílio Financeiro
Lei 2.396/2018 - Atualiza o Valor do Auxílio Financeiro do Transporte Escolar
Atualiza o valor do auxílio financeiro para transporte escolar aos pais ou responsáveis de alunos da rede municipal, concedido através da lei n.º 1.681/2009, de 13 de abril de 2009 e dá outras providências.
DetalhesLei 1.783.2010 - auxilio financeiro para transporte rural
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE RURAL DE CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.682.2009 - auxilio financeiro para transporte rural
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE RURAL DE CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.681.2009 - ajuda financ. transp. escolar
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.673.2009 - concede aux. financ. para estudantes. cursos tecnicos e universitário
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEAR ESTUDO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E UNIVERSITÁRIO AOS ALUNOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS E DÁ...
DetalhesLEI N 1255-1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES
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