Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Patrimônio Municipal
Decreto 2.212/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.068/2018 - Crédito Adicional Suplementar Obras - Superávit Financeiro
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.029/2017 - Altera o Decreto 1.734 - Reavaliação, Depreciação e Amortização de Bens
ALTERA O CAPUT DO ART. 34 DO DECRETO N.º 1.734/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.966/2017 - Ajustes no Patrimônio
Decreto 1966/2017: DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.919/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Superávit Financeiro
Decreto 1919/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.228/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Cruzeiro
Lei 2228/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.898/2017 - Procedimento da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CONFORME ESPECIFICA.
DetalhesDecreto 1.884/2016 - Homologa Registro de Bem Imaterial - Banda Santa Cecília
HOMOLOGA O REGISTRO DO BEM IMATERIAL “BANDA SANTA CECÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.756/2015 - Nomeia Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.734/2014 - Reavaliação, Depreciação e Amortização de Bens
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA...
DetalhesLei 2.136/2014 - Autoriza Alienação de bens moveis
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO E DÁ OUTRAS...
DetalhesLEI Nº. 1.447 - 2002
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À...
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