Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto APAE
Portaria 110.2022 - Nomeia Comissão Monitoramento - Fomento APAE
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA...
DetalhesDecreto 2.081/2018 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.326/2018 - Crédito Adicional Especial - Educação - Subvenção ao APAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.178/2015 - Doação Definitiva do Veículo a APAE
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DEFINITIVA DE UM VEÍCULO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.129/2014 - Doação do Imóvel Para APAE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLEI Nº 1.519-2004 - SUBVENÇÃO À APAE
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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