Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral com assunto Feriados
Decreto n.º 2.852.2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2023
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.824.2022 - Altera Decreto 2710.2022 - Calendário de feriados e pontos facultativos 2
INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E DÁ OUTRAS...
DetalhesDecreto nº 2.710/2022 - Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto n.º 2.558.2021 - Cancelamento dos pontos facultativos no serviço público municipal
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS PONTOS FACULTATIVOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE SUSPENSÃO DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO CARNAVAL DE 2021, EM VIRTUDE DA...
DetalhesDecreto nº 2.545.2020 - Calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2021
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.507.2020 - Altera o Decreto nº 2.330.2020 - Feriado de 28.10.2020 para 30.10.2020 -
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ESTE DECRETO TRANSFERE, PARA O DIA 30-10-2020 (SEXTA-FEIRA), O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO...
DetalhesDecreto n.º 2.330.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2020
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos
Decreto n.º 2.319.2019 - altera Decreto 2198.2019 - calendário de feriados e pontos facultativos 2019
DetalhesDECRETO 2.316/2019 QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 1.198/2019, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 2.198/2019 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2019
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 2.036/2018 - Calendário de Feriados e Recessos Municipais
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.928/2017 - Altera o Artigo 1º do Decreto 1.908 - Calendário de Feriados
Decreto 1928/2017: ALTERA O ART. 1.º DO DECRETO N.º 1.908/2017, QUE INSTITUI O CALÉNDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.875/2016 - Dia do Servidor Público
DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.859/2016 - Feriados e Pontos Facultativos no Segundo Semestre de 2016
COMUNICA OS DIAS DE FERIADOS, ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.840/2016 - Ponto Facultativo Corpus Christi
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.831/2016 - Institui Ponto Facultativo - Tiradentes
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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