Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2023
Portaria nº 151.2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão - M.O.S
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria nº 152.2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão - M.P.F
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria nº 153.2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão - L.C.C
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesPortaria nº 154.2023 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão - P.C.M
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.963.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2815.2023
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesPortaria 150.2023 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Erica - interina
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
DetalhesPortaria 147.2023 - Designa Comissão organizadora e fiscalizadora do Programa Nota Fiscal Cidadã
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesPortaria 148.2023 - Designa Comissão responsável pelo Programa Coqueiro Verde
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL POR PRODUTOS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG (FLIC) –...
DetalhesPortaria 149.2023 - Designa Comissão responsável pelo Programa Bem-Estar Íntimo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021 E...
DetalhesDecreto n.º 2.957.2023 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2829.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.958.2023 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2828.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.958.2023 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2828.2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.959.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2814.2023
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 521.583,90 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDecreto n.º 2.960.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2815.2023
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24.870,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDecreto n.º 2.961.2023 - Transferência-Realocação orçamentária - Lei 2785.2023
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 113.848,69 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
DetalhesDecreto n.º 2.962.2023 - Suplementar Câmara - 15%
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.827.2023 - Suplementar Prefeitura - R$ 268.832,95
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.828.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 398.000,00
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.829.2023 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 861.948,61
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto n.º 2.938.2023 - Crédito adicional especial - SAAE - Lei 2820.2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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