Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2022
Dispõe sobre a escala de plantões das farmácias e drogarias do município de Coqueiral-MG para o exercicío de 2023 e dá outra providências.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesRegulamenta a Lei nº 2.718/2022 que dispõe sobre o incentivo à coleta de materiais recicláveis e dá outras providências.
DetalhesREGULAMENTA O ARTIGO 263 DA LEI MUNICIPAL N.º 50 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAbre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 79,85 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
DetalhesDISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR E PROCESSADOS, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2018, 2019, 2020 E 2021 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
DetalhesAUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesAUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesO PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
DetalhesDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesESTABELECE O DEMONSTRATIVO DO DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO REFERIDO NO ART. 13, DA LC 101/2000
DetalhesALTERA O ARTIGO 264, “CAPUT”, ALTERA AS UNIDADES FISCAIS DOS ITENS 1, 3, 14, 15 DO ANEXO VI; ALTERA AS UNIDADES FISCAIS DOS ITENS 1, 2 E 3 DO ANEXO VII, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR 50/2021 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
DetalhesALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E...
DetalhesALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.643/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL...
DetalhesRegulamenta o Art 11 da Lei Municipal Nº 2.776/2022 de 22 de dezembro de 2022
DetalhesREGULAMENTA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.776/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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