Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2014
Decreto 1.746/2014 - Cancelamento de Lançamentos Contábeis SAAE
CANCELA LANÇAMENTOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.745/2014 - Cancelamentos Contábeis Saúde
CANCELA LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.744/2015 - Programação Financeira Para 2015
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.743/2014 - Cancela Lançamentos Contábeis
CANCELA LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.742/2014 - Regulamenta Horários, Faltas e Assiduidades dos Servidores Públicos
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS HORÁRIOS, FALTAS E ASSIDUIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.741/2014 - Altera o Valor do IPTU e Taxas
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.155/2014 - LOA 2015
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DetalhesDecreto 1.735/2014 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.736/2014 - Crédito Adicional Especial
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.737/2014 - Concessão de Diárias
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO DE COQUEIRAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.133/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.738/2014 - Regulamenta Lei Federal 12546/2011 - Lei Antifumo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 9.294/1996, COM AS ALTERAÇÕES INCLUÍDAS PELA LEI 12.546/2011, 8.918/1994, 6.360/1976 E 7.802/1989 E SEUS RESPECTIVOS REGULAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO...
DetalhesDecreto 1.739/2014 - Regulamenta a Lei Federal de Acesso a Informação
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.740/2014 - Coleta de Lixo Convencional, Seletiva, Transporte de Resíduos e Entulho
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COLETA CONVENCIONAL, SELETIVA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS E ENTULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.154/2014 - Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 2.153/2014 - Crédito Adicional Especial Assistência Social
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 2.152/2014 - Crédito Suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.734/2014 - Reavaliação, Depreciação e Amortização de Bens
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA...
DetalhesDecreto 1.733/2014 - Suplementação Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.732/2014 - Ponto Facultativo nas Comemorações de Fim de Ano
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DUAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesDecreto 1.731/2014 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - MG PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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