Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2010
Decreto 1.443/2010 - Reestabelecimento na Conta Passivo Financeiro e Depósitos
DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO NA CONTA PASSIVO FINANCEIRO – DEPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.442/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.441/2010 - Calendário de Feriados do Ano de 2011
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.440/2010 - Adequação e Reajuste da Tarifa de Água e Esgoto
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.439/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.438/2010 - Crédito Suplementar SAAE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.437/2010 - Acerto de Encerramento de Exercício de 2010
DISPÕE SOBRE ACERTO DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO NO SISTEMA FINANCEIRO – PASSIVO FINANCEIRO, REFERENTE AO REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL.
DetalhesDecreto 1.436/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.435/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.434/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.433/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.432/2010 - Crédito Suplementar SAAE
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.431/2010 - Cancela Despesas Extraorçamentárias
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS EXTRAORCAMENTÁRIAS.
DetalhesDecreto 1.430/2010 - Cancela Despesa Extraorçamentária
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESA EXTRAORCAMENTÁRIA.
DetalhesLei 1.857.2010 - altera PPA 2010.2013
ALTERA OS INDICADORES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.759/2009
DetalhesLei 1.856.2010 - Institui Vale Alimentação
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE VANTAGEM PECUNIÁRIA A TÍTULO DE ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE” E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 1.855.2010 - LOA 2011
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DetalhesDecreto 1.429/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.428/2010 - Crédito Suplementar Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesDecreto 1.427/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes