Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2009
Lei 1.760.2009 - ORÇAMENTO PARA 2010
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
DetalhesLei 1.759.2009 - PPA 2010.2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013 DO MUNICÍPIO DO COQUEIRAL"
DetalhesLei Complementar 6/2009 - Altera a Tabela de Cobrança ISS da Lei 1508/2003
ACRESCENTA O INCISO XXI NO ART. 7.º DA LEI N.º 1.508, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E, ALTERA A TABELA I PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INTRODUZIDA PELA LEI N.º 1.508, DE 24 DE...
DetalhesLei 1.758.2009 - Declara de utilidade pública Cons.Popular Trevo
Declara de Utilidade Pública o Conselho Popular do Bairro do Trevo de Coqueiral-MG.
DetalhesLei 1.757.2009 - cred. especial - const.centro de cultura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.756.2009 - Declara de utilidade pública COOPERCIFE
Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção de Vestuário dos Moradores do Distrito de Frei Eustáquio - COOPERCIFE
DetalhesLei 1.755.2009 - Suplementar Câmara
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXERCÍCIO 2009
DetalhesLei 1.754.2009 - Declara de utilidade pública Assoc. Comercial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IND E AGRO-PECUÁRIA DE COQUEIRAL
DetalhesLei 1.753.2009 - cred. especial - reforma esc.mun.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.752.2009 - suplementar prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.751.2009 - cred. esp. PREF. - mat. distrib.gratuita
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.750. 2009 - cred. especial - aquisição de veículo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.749.2009 - autoriza doar cesta básica ou natal servidor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTA DE NATAL OU CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.748.2009 - Suplementar SAAE
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS...
DetalhesLei 1.747.2009 - autoriza participar cons.saneamento amb.Boa Esp.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA SANEAMENTO AMBIENTAL E COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.746.2009 - Autoria contratar com BNDES - PMAT
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
DetalhesLei 1.745.2009 - autoriza contratar com BDMG - novo somma maq
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLei 1.744.2009 - AUTORIZA RECEBER IMÓVEL EM COMODATO - campo futebol
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS A RECEBER EM COMODATO PARTE IDEAL DE UMA GLEBA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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