Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2004
LEI Nº 1.529-2004 - Permissão de uso de imóvel - CAPEBE
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.528-2004 - REVISÃO GERAL E ANUAL REMUN.E SUBSÍDIOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.488, DE 13 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS...
DetalhesLEI Nº 1.527-2004 - INCLUSÃO DE NOVA MEDIDA NA LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS MEDIDAS NA LEI DE DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DetalhesLEI Nº 1.526-2004 - plano plurianual
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETOS / ATIVIDADES NO PLANO PLURIANUAL
DetalhesLEI Nº 1.525-2004 - SUBVENÇÃO À MATERNIDADE
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE COQUEIRAL
DetalhesLEI Nº 1.524-2004 - CONTRIBUIÇÃO AMM
AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A AMM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS
DetalhesLEI Nº 1.523-2004 - FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.522-2004 - DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
DetalhesLEI Nº 1.521-2004 - DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES
AUTORIZA DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.519-2004 - SUBVENÇÃO À APAE
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COQUEIRAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.518-2004 - Lei Suplementar
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI Nº 1.516-2004 - SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei Nº 1.514-2004 Desapropriação da Fábrica
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004
DetalhesLEI Nº 1.512 -2004 - diretrizes orçamentárias - 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
DetalhesLEI Nº 1.511-2004 - crédito adicional especial
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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