Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 2002
Lei 1.478/2002 - Código Tributário do Município de Coqueiral
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DetalhesLEI COMPLEMENTAR Nº 001.2002 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.477.2002 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINÇÃO PÚBLICA
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DetalhesLEI 1.476.2002 - da Praça Orvalino Teixeira Reis
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO BAIRRO JARDIM JULIANA
DetalhesLEI 1.475.2002 - do Posto de Saúde Dezembro
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM JULIANA
DetalhesLei 1.474.2002 - suplementar ao Orçamento - Dezembro - 2002
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2002
DetalhesLei 1.472.2002 - Suplementação da Alago
ALERTA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS LAGO DE FURNAS - ALAGO
DetalhesLei 1.471.2002 - Suplementação da Alago
ALERTA A CONTRIBUIÇAO DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPÍOS LAGO DE FURNAS - ALAGO
DetalhesLei 1.471.2002 - TELEMIG
REVOGA O ART. 6º. DA LEI MUNICIPAL Nº.721, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1982
DetalhesLei 1.470.2002 - suplementar Prefeitura
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2002
DetalhesLei 1.469.2002 - Suplementar do Fundo Municipal de Saúde
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2002
DetalhesLei 1.468.2002
DETERMINA RESPONSABILIDADE DOS PARTIDOS, COLIGAÇÕES OU CANDIDATOS, QUANTO A PROPAGANDA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI 1.466.2002 - 13 - agosto - 1.466
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLei 1.465.2002 - 13 - agosto - 1.465
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2002.
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