Legislação Municipal

Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1999

Aguarde! Carregando...

Lei 1330

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL DE 1999  

Detalhes

Lei 1331

AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2000  

Detalhes

Lei 1328.1999

Aprova o Orçamento da Receita e Despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E  

Detalhes

Lei 1329.1999

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES  

Detalhes

Lei 1327.1999

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999  

Detalhes

Lei 1326.1999

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1999  

Detalhes

Lei 1324.1999

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR BRAÇAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Detalhes

Lei 1325.1999

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000  

Detalhes

Lei 1322.1999

AUTORIZA ACORDO PARA PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 1323.1999

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL  

Detalhes

Lei 1319.1999

CRIA CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 1320.1999

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 1321.1999

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE1999  

Detalhes

Lei 1317.1999

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999  

Detalhes

Lei 1318.1999

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 1999  

Detalhes

Lei 1314.1999

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER APLICADO A SERVIDORES EFETIVOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  

Detalhes

Lei 1315.1999

CRIA CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 1316.1999

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO  

Detalhes

Lei 1313.1999

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Detalhes

Lei 1312.1999

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  

Detalhes

28 itens encontrados