Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1992
LEI N 978-1992
APROVA O ORÇAMENTO DO S.A.A.E – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE COQUEIRAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1993
DetalhesLEI N 979-1992
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DetalhesLEI N 981-1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMÍLIAS DE COQUEIRAL – ASCOFACO
DetalhesLEI N 976-1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 974-1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO ÊRMO
DetalhesLEI N 975-1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FREI EUSTÁQUIO
DetalhesLEI N 971-1992
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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