Legislação Municipal
Legislação do Município de Coqueiral do ano de 1991
LEI N 964 - 1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
DetalhesLEI N 965 - 1991
CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1992
DetalhesLEI N 958 - 1991
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DetalhesLEI N 960 - 1991
FAZ RECLASSIFICAÇÃO GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E CONTEM PROVIDENCIAS
DetalhesLEI N 961 - 1991
APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – SAAE.
DetalhesLEI N 953 - 1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS
DetalhesLEI N 951 - 1991
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 92, DE 03 DE ABRIL DE 199, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DetalhesLEI N 948 - 1991
DISPÕE SOBRE À ENTREGA DE RECURSOS CORREPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS À CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 945 - 1991
AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA À SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DetalhesLEI N 946 - 1991
AUTORIZA DOAÇÃO DA ÁREA À SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA LAJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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